Diante das diversas irregularidades que têm sido cometidas por proprietários de ciclomotores durante a circulação em vias públicas, inclusive calçadas e ciclovias, colocando em risco pedestres, ciclistas e os próprios condutores desses veículos, o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) fará um alerta para conscientizar estes condutores. Esta ação antecede uma operação de fiscalização lastreada na Resolução 996/23 do Contran, com foco em condutores que estejam cometendo infrações de trânsito na utilização de ciclomotores.
As infrações mais frequentemente observadas no dia a dia são menores pilotando, condutores inabilitados na categoria A, falta do uso de equipamentos de segurança, circulação em calçadas e ciclovias, excesso de lotação, entre outras.
Em um primeiro momento, entendendo o desconhecimento de muitos a respeito do tema, o BPTran esclarecerá sobre as exigências que constam na Resolução 996/23, dirigindo-se diretamente a alunos de escolas interessadas, publicando informações em redes sociais e abordando comerciantes e usuários que não estejam circulando com os veículos, já que em casos de flagrante desrespeito às normas, o agente fiscalizador é obrigado a atuar.
Em poucos dias, logo após o alerta, as fiscalizações pontuais começarão a acontecer em diferentes locais e horários da Grande Vitória. As consequências para quem descumprir as regras incluirão a possibilidade de remoção do veículo, além da responsabilização dos proprietários por prática de crime de trânsito, como no caso de permitir/entregar veículo a pessoa não habilitada.