O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-Central) e da Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus, ofereceu denúncia em face de cinco pessoas, incluindo três servidores das Polícias Civil, Penal e Científica do Espírito Santo. A denúncia aponta o envolvimento dos réus em crimes de corrupção para favorecimento de uma organização criminosa.
A ação penal é um dos desdobramentos da “Operação Mosaico”, deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/ES), que reúne forças de segurança do Estado. A investigação apura uma organização criminosa envolvida na compra de entorpecentes por indivíduos capixabas e suas interpostas pessoas.
De acordo com os autos, os réus são denunciados pelos crimes de falsificação de documentos, fraude nos mandados de busca e apreensão e benefícios para detentos em unidades prisionais. Os três servidores denunciados teriam recebido vantagens indevidas, em razão dos cargos que ocupavam, para favorecer a organização criminosa gerenciada por outro denunciado, um empresário. Além deles, outro indivíduo também foi denunciado por intermediar as negociações entre o gestor do esquema e os servidores.
Diante dos fatos, o MPES requer a condenação dos cinco réus, além da perda dos cargos públicos no caso dos servidores denunciados e o pagamento de indenização a título de dano moral. A denúncia foi aceita pelo TJES e dois dos denunciados já foram afastados de suas funções.
Operação Mosaico
A “Operação Mosaico” tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atua em vários Estados do país. Ao todo, sete denúncias foram oferecidas até o momento pelo GAECO-Central referentes aos fatos apurados nesta operação. As denúncias tratam de crimes de falsificação de documentos, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, tráfico de armas, associação para o tráfico, corrupção, lavagem de dinheiro para compra dos entorpecentes, entre outros. Dessas sete denúncias, cinco já foram recebidas pela Justiça e duas estão em tramitação.
A operação é coordenada pela FICCO/ES, e o MPES tem apoiado as investigações, por meio do GAECO, no combate ao esquema criminoso.
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