Em decorrência das informações sobre aumento nos valores do arroz e óleo de soja, devido à catástrofe que atingiu o Sul do país, o Procon de Linhares intensificou o monitoramento destes produtos em estabelecimentos comerciais da cidade. Em pesquisa realizada pelo órgão, em menos de 15 dias, entre 30 de abril e 14 de maio, houve aumento de 16,07% no preço médio do arroz e queda de -7,47% no óleo de soja. Os estabelecimentos foram notificados e, no prazo de 5 dias úteis, devem apresentar as notas de compra e venda dos produtos para avaliação pelo setor de fiscalização.
Durante a atividade fiscalizatória, os fiscais entregaram aos responsáveis notificações para a apresentação de notas, referentes ao período que antecedeu a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, a fim de que seja avaliada a existência de variação de preços e, se positivo, se houve justo motivo.
O diretor do órgão, Geraldo Benedito Roza, disse que o aumento nos preços sem justo motivo pode configurar prática infrativa ao direito do consumidor e ensejar a aplicação de penalidade de multa, inclusive agravada, nos termos do art. 39, inciso X do CDC e art. 26, inciso IX do Decreto Federal nº 2.181/97, caso o aumento de preços tenha relação com o estado de calamidade pública que assolou aquela região.
“Essa, trata-se de ação preventiva na proteção e defesa dos consumidores, com objetivo de levar informações aos comerciantes sobre as regras legais que devem ser observadas em respeito aos direitos dos consumidores, e alertar a acerca das consequências do desrespeito, caso sejam encontradas irregularidades em uma próxima ação de fiscalização. Estamos em contato com demais órgãos de proteção e defesa do consumidor do Estado para juntos traçarmos estratégias para coibir possíveis abusos no Espírito Santo”, comentou o diretor.
Denuncie
Os consumidores podem auxiliar o Procon de Linhares com denúncias e reclamações, seja de forma presencial, no endereço Avenida Augusto Calmon, nº 1117, antiga Câmara de Vereadores, no Centro, Cep 29.900-060, onde está localizado, pelo e-mail [email protected] ou telefone (27) 3372-2129.
