O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Vila Valério, com o apoio da Polícia Militar, conduziu a secretária de Saúde e o diretor do Pronto Atendimento Médico (PA) do município à prisão. Eles foram detidos em flagrante, na quinta-feira (15/09), por crime ambiental, com base no artigo 54 da Lei 9.505/98, pelo acúmulo de lixo hospitalar e infectante em uma sala da unidade de saúde. A prisão é resultado de um procedimento do MPES que investiga a coleta e a destinação de lixo hospitalar na cidade.
A secretária de Saúde de Vila Valério, Katiucy Tetzner Muller, e o diretor do PA, Euclides Pansini, foram encaminhados para a Delegacia de Polícia, onde foi arbitrada fiança de R$ 2 mil. Após o pagamento do valor, eles foram soltos e responderão ao processo em liberdade.
De acordo com funcionários do PA, o lixo hospitalar produzido era acumulado naquele local há mais de 3 meses. Também era levado para essa sala o lixo produzido em farmácias e laboratórios do município. A situação se repete, segundo os funcionários, desde que houve a suspensão do serviço de coleta de lixo hospitalar.
O promotor de Justiça Carlos Eduardo Rocha Barbosa foi ao PA e constatou in loco o acúmulo de sacos de lixo com seringas usadas, curativos, luvas e gases sujos de sangue e, com testemunhas, deu voz de prisão para o diretor da unidade e para a secretária. “A sujeira e o mau-cheiro no local eram impressionantes. Em junho, oficiamos o prefeito de Vila Valério para que informasse a situação da coleta e destinação de lixo hospitalar. A resposta foi que havia uma empresa contratada para a realização do serviço. No entanto, o que encontramos nesse PA demonstra claramente que a informação encaminhada não procede”, relatou.
O espaço também está aberto através do número 27-99527-2726, caso a defesa (advogados(a) da secretária de saúde e do diretor do PA, queiram se manifestarem a respeito do caso.
ATUALIZAÇÃO
Os conduzidos pagaram uma fiança no valor de R$ 2 mil e responderão ao processo em liberdade.
Prefeitura se manifestou sobre o caso através de nota.
A Prefeitura de Vila Valério disse que a secretária de saúde já havia tomado todas as medidas cabíveis para sanar o problema e que ela já havia informado o gabinete do prefeito dos fatos noticiados.
Também afirmou que o prefeito Davi Ramos tinha ciência do problema e que, a situação já estava solucionada por meio da empresa que viria fazer o serviço de remoção dos resíduos hospitalares. A empresa já havia assumido o compromisso de retirar os dejetos nesta quinta (15/09) e sexta-feira (16/09).
Fonte e fotos MPES
