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Linhares poderá ter suspensão das tarifas de água, iluminação pública e esgoto

Vereador propõe isenção de tarifas públicas por 90 dias.

Norte Notícia por Norte Notícia
6 de abril de 2021
em Destaques, Política, Sem categoria
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O projeto de lei n.º 26/2021 de autoria do vereador Fabrício Lopes (MDB), dispõe sobre a isenção das tarifas dos serviços de iluminação pública, água e esgoto.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O texto do projeto de lei propõe que determinados grupos de consumo (veja quais são os grupos no final da matéria), tenham as tarifas suspensas. Na prática, a proposta do vereador permite que o contribuinte fique isento dessas cobranças pelo prazo de 90 dias.

Além das tarifas de iluminação pública, água e esgoto, o projeto de lei visa também a isenção da tarifa de coleta de lixo na cidade. Como se trata de uma indicação, o projeto de lei do vereador será encaminhado ao executivo municipal. Sendo aceito, o prefeito elabora o projeto e encaminha à Câmara. Na casa de leis, o projeto seguirá para apreciação e votação dos demais vereadores.

De acordo com o Fabrício Lopes as medidas de contenção do avanço de pandemias, como no caso do coronavírus, têm impacto direto na renda das famílias.

Confira a íntegra do projeto:

 

 

 

 

 

Tags: Câmara de Vereadores de LinharesFabrício LopesProjeto de Lei
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Comentários 2

  1. FABRÍCIO LOPES DA SILVA says:
    4 anos atrás

    Muitíssimo obrigado pela divulgação da proposição legislativa de minha autoria.
    Agradeço todos do Norte Notícia!

    Responder
  2. Claudicey says:
    4 anos atrás

    Parabéns ao vereador Fabrício Lopes pela iniciativa, vai ajudar muita gente!
    Obs.: Faltou a página 2 com o anexo1.

    Responder

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