Um importante anuncio do governo do estado traz esperanças de finanças equilibradas para o ano que vem. De acordo com publicação feita no diário oficial do estado, o valor provisório do índice de participação dos municípios (IPM) que irá valer em 2021 aponta Linhares com o quarto maior valor de repasse de ICMS do estado, cerca de 5,8 por cento.
O IMP é o utilizado para fazer a divisão do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) que é repassado pelo governo do estado aos 78 municípios do espírito santo. Os maiores índices são os de Vitória (15,649%), Serra (13,291%) e Cariacica (6,572%).
De acordo com o governador Renato Casagrande, esse repasse estadual para o município vai permitir que a próxima administração possa se organizar com suas previsões de gastos. a cada ano, 25% de todo o ICMS arrecadado pelo estado é repassado aos municípios.
De acordo com o gerente de arrecadação e cadastro da secretaria de estado da fazendo (SEFAZ), Leandro Kuster, o IPM dos municípios é composto é definido por uma série de fatores. Leva-se em conta o valor adicionado fiscal (VAF) que as empresas geraram em cada localidade, participando com 75% do cálculo. Também é levado em conta a quantidade de propriedades rurais em cada cidade; a comercialização de produtos agrícolas realizados por produtores rurais dos municípios e a área geográfica da cidade.
Meio por cento é dividido de forma direta (igual para todos) entre os 10 municípios com maiores VAFS. no ano passado, os maiores vafs em 2019 foram pagos a Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha, Aracruz, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim, Anchieta e Viana. Outros 6,50% são divididos entre os 68 municípios que não tiveram os maiores vafs e estão vinculados a investimentos e parcerias em saúde e saneamento.
