Um estudo elaborado pelo Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE), em São Paulo, mostra que o Espírito Santo ocupa o 2º lugar no Índice de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) do Brasil. O levantamento mostra, na prática, que dentre as unidades da Federação, o Espírito Santo tem um dos menores índices de intervenção do Estado na economia. O estudo foi divulgado neste mês de novembro, e considerou como pilares de avaliação os gastos públicos, tributação e mercado de trabalho.
Veja a publicação:
O secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, comemorou o índice apresentado no estudo. “O ranking é uma ferramenta que contribui para a segurança dos investidores e mostra para as empresas que elas têm liberdade para empreender no Estado. Estamos muito satisfeitos com o resultado alcançado”, destacou.
Kneip também apontou medidas que contribuem para a melhoria do ambiente de negócios no Estado. “Além do equilíbrio fiscal, reforçado com conquista da nota A pela Secretaria do Tesouro Nacional, desde 2012, o Espírito Santo tem buscado diferentes alternativas para manter sua competitividade, reduzindo a burocracia processual para a abertura de negócios e, consequentemente, garantindo maior liberdade às empresas. Uma dessas ferramentas é o programa Simplifica-ES, que facilita o atendimento aos empreendedores, reduzindo o tempo de abertura de novos negócios”, explicou.
O secretário reforçou ainda a importância dos incentivos oferecidos pelo Estado. “Diferentemente de outros estados que regulam seus benefícios por intermédio de Medida Provisória, o Espírito Santo regulamentou sua política de incentivos fiscais como os programas Invest-ES e o Compete-ES em legislação própria. Isso é algo de extrema importância para os investidores, já que garante segurança jurídica aos negócios”, pontuou.
O índice
O ILMEE varia de zero (menos liberdade) a dez (mais liberdade) e é uma medida relativa de desempenho dos estados e do distrito federal.
De acordo com a publicação do Centro Mackenzie, o estado do Amapá lidera o ranking, e São Paulo aparece na terceira posição. Já os estados do Acre, Mato Grosso do Sul e Piauí correspondem às 24ª, 25ª e 26ª posições, respectivamente
De acordo com CMLE, entre os três primeiros colocados, podem-se verificar características fundamentais de liberdade econômica que reforçam a nota, como por exemplo, o tamanho do governo desses estados, que no Amapá vale 9,18, no Espírito Santo fica em 8,91, e em São Paulo foi de 8,46. Contudo, a nota de mercado de trabalho acaba por derrubar a média, no caso do Amapá, consideravelmente, já que fica em 5,79. O Espírito Santo ficou com 7,22 e São Paulo apresentou a maior nota dos três com 7,51.
O relatório 2019 é baseado em dados de 2017 (ano mais recente de dados comparáveis disponíveis) e mede a liberdade econômica (níveis de escolha pessoal, capacidade de entrar em mercados, respeito à propriedade privada, estado de direito, etc.), analisando as políticas dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal.
Simplifica-ES
O Simplifica é o Programa Estadual de Desburocratização do Ambiente de Negócios, que visa a facilitar o atendimento aos empreendedores, reduzindo o tempo de abertura de empresas. Sua atuação é voltada para a revisão de processos e procedimentos que causam morosidade no registro e na legalização de negócios, integrando órgãos e centralizando serviços.
A média para abrir uma empresa de porte médio era superior a 110 dias, e hoje é de 48 horas. A meta do Simplifica-ES é que esse prazo chegue há 24 horas e que o empreendedor faça os procedimentos sem sair de casa.
O Simplifica ES estimula a formalização e tem entre os seus objetivos:
Redução do tempo no processo de registro e licenciamento de empresa;
Otimização de procedimento de registro e licenciamento;
Entrada única de dados pelo Portal do Empreendedor;
Desburocratização e redução na duplicidade de exigências de documentos;
Possibilidade de autodeclaração pelo empreendedor;
Criação do Escritório do Empreendedor para orientar a abertura de negócios;
Integração de todos os municípios e órgãos do Estado para melhorar o ambiente de negócios.