O Programa CNH Social, do Governo do Estado, vai disponibilizar sete mil vagas de habilitação no ano de 2020. Serão duas mil oportunidades a mais do que ano passado, distribuídas em três fases. Na primeira fase, serão oferecidas 2.500 vagas para candidatos à Primeira Habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro), para condutores já habilitados que querem fazer a mudança de categoria para D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta) e para a adição de categoria A ou B. As inscrições já estão abertas e o prazo vai até 23h59 do dia 25 de março.
As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, no site www.detran.es.gov.br. Para isso, é necessário que o interessado esteja registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados atualizados nos últimos 24 meses até o dia 14 de fevereiro de 2020. O resultado da seleção será informado no dia 31 de março, às 12h, também no site do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES).
Além disso, o candidato precisa ter 18 anos completos no momento da inscrição, residir no Espírito Santo, ter renda familiar de até dois salários mínimos e não estar judicialmente impedido de possuir a CNH. Serão reservadas 5% das vagas para as pessoas com deficiência, desde que a deficiência informada no cadastro não impeça a obtenção da CNH na forma da legislação de trânsito vigente. Todas as informações inseridas na inscrição pelo candidato devem conferir, precisamente, com as informações do Cadastro Único.
Para aqueles candidatos que não forem selecionados nessa lista, haverá uma nova oportunidade de ser contemplado. No dia 18 de maio, às 12h, será divulgada uma chamada única de suplentes no site do Detran|ES. O objetivo é preencher as vagas remanescente após desclassificação de candidatos que não respeitarem prazos estabelecidos no processo de Habilitação. No ano passado, 1,2 mil suplentes foram chamados nas duas fases do programa.
Investimento
Serão investidos quase R$ 7,5 milhões para possibilitar o acesso à carteira de habilitação de forma gratuita a pessoas de baixa renda que residem em municípios capixabas, proporcionando mais oportunidades para os beneficiários. Lançado em 2011, o CNH Social oferece formação, qualificação e habilitação profissional para condutores de veículos com vistas à possibilidade de ingresso no mercado de trabalho. Em quatro anos serão oferecidas 25 mil carteiras de habilitação gratuitamente pelo programa.
“Estamos ofertando ainda cursos, como o de transporte de cargas perigosas, para que possamos dar formação a quem está buscando uma oportunidade. Pessoas que podem usar seu carro para atuar em aplicativos, apoiar o comércio da família ou na busca de um emprego”, reforçou o governador Renato Casagrande, durante a solenidade de lançamento do CNH Social 2020, realizada nesta segunda-feira (16).
O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, afirmou que o CNH Social se consolida cada vez mais uma porta de oportunidades na vida das pessoas que mais precisam no Espírito Santo: “Aumentamos a quantidade de vagas neste ano, trabalhamos para que o programa seja mais efetivo e queremos também que o condutor beneficiário do Programa seja o mais exemplar no trânsito, obedecendo as leis e a sinalização nas vias”, pontuou.
“O Governo do Estado tem um olhar humanizador, de olhar a dor dos outros. Esse programa é uma vitória de quem mais necessita. Esse programa devia ser uma política de Estado e não de Governo, pois independente de quem está no Governo, o programa devia existir. É uma marca do governo Casagrande esse olhar para o social”, declarou o senador Fabiano Contarato, presente à solenidade.
Entrega de CNH
Durante o evento foram entregues cerca de 200 carteiras de habilitação a beneficiários do programa CNH Social 2019 em mais uma ‘Etapa de Sensibilização pela Vida no Trânsito’.
Esta etapa tem o objetivo de, no ato de entrega da CNH, impactar os novos condutores e aqueles que fazem adição ou mudança de categoria sobre os riscos e consequências de atos indevidos nas vias, por meio de dinâmicas como apresentações teatrais, palestras, exposições, testemunhos, dentre outros, para que os beneficiários possam se comprometer em conduzir com prudência e responsabilidade no trânsito.
Capacitação
No último mês, foram abertas as inscrições gratuitas para duas mil vagas de Cursos Especializados de Condutores Profissionais para beneficiários da CNH Social nas especialidades: transporte de produtos perigosos; escolar; coletivo de passageiros; carga indivisível e de veículos de emergência.
O objetivo é, além de oferecer a habilitação, capacitar e qualificar os condutores a fim de profissionalizá-los, aumentando assim a empregabilidade. Também é ofertada a atualização desses cursos para os beneficiários que já os têm e estão com a validade vencida.
Os beneficiários do CNH Social que tiverem interesse em fazer os cursos devem buscar no site do Detran|ES (www.detran.es.gov.br) o endereço da empresa credenciada mais próxima de seu domicílio para realizar a matrícula.
As aulas são presenciais e têm as seguintes cargas horárias: 50 horas/aula para curso especializado primário e 16 horas/aula para curso especializado atualização. Os Cursos Especializados estão previstos no CTB por meio de Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Elas conduzem os melhores caminhos
Durante o evento, três condutoras capixabas que não têm infração registrado no prontuário foram agraciadas com um certificado pelo Detran|ES em uma ação do “Elas conduzem os melhores caminhos”, iniciativa que faz parte do Programa Agenda Mulher. “As motoristas nota 10 que receberam homenagem hoje fazem inveja a muita gente. Bom ter pessoas com responsabilidade no trânsito. A grande maioria dos acidentes é decorrente do erro humano. Cautela e paciência é fundamental”, lembrou o governador.
