Com os objetivos de combater a concorrência desleal, verificar o transporte irregular de bebidas e a comercialização irregular de mercadorias, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) promove, desde a última semana, ações de fiscalização no comércio varejista no litoral capixaba.
As ações começaram por Pontal do Ipiranga, em Linhares, com apreensão de 550 fardos de cerveja, aplicação de autos de infração e recolhimento de impostos. Além das ações de fiscalização, auditores fiscais também fazem orientação aos contribuintes abordados.
“Estamos empenhados em coibir as irregularidades na comercialização de mercadorias nos balneários capixabas, em especial, nesse período do ano, atacando a sonegação de impostos e a concorrência desleal que prejudicam a sociedade capixaba. Esse tipo de abordagem em conjunto com outros órgãos de fiscalização será intensificado, pois os comerciantes legalmente estabelecidos não podem ser prejudicados, e nem os cofres públicos”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti.
O subsecretário de Estado da Receita, Sergio Pereira Ricardo, complementou: “A Sefaz atuará, permanentemente, para verificar a regularidade das operações dos contribuintes do ICMS, tanto no trânsito de mercadorias, quanto em estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços”.
Operação
A Operação Verão é uma ação das Subgerências Regionais da Receita Estadual realizada no período do verão, quando os auditores se deslocam até o litoral capixaba para verificar o transporte irregular de bebidas e a comercialização irregular de mercadorias, além da regularidade de estabelecimentos.
O gerente fiscal da Sefaz, Bruno Aguilar, explicou que a região litorânea, nessa época do ano, recebe muitas denúncias de irregularidades praticadas no comércio de mercadorias, de forma especial, de cerveja, tanto em feiras quanto em quiosques. “Na maioria das vezes, o produto entra no Espírito Santo sem documento fiscal ou com documento fiscal inidôneo, portanto, sem o recolhimento do ICMS. Sonegando tributos, e prejudicando os contribuintes que atuam de forma regular”, destacou.
As abordagens acontecerão nas feiras, nos estabelecimentos e comércios de rua na faixa litorânea do Estado. O foco é direcionado para as cidades que recebem esse fluxo maior no verão. As ações acontecem rotineiramente até o final do verão, por isso é importante os cidadãos exigirem a nota fiscal no momento da aquisição de produtos.
