A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Linhares realizou, neste mês de junho, 48 audiências concentradas para reavaliar, individualmente, a situação de 60 crianças e adolescentes acolhidos em 04 instituições de acolhimento da Comarca, que abrange os Municípios de Linhares e Sooretama. Ao todo, 17 foram reintegrados a suas famílias.
O objetivo dessas audiências concentradas, que acontecem a cada três meses, conforme o artigo 19, §1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad), é entender a real situação de cada jovem, analisando a possibilidade de retorno para o lar de origem ou o encaminhamento para uma família substituta.
Na Comarca de Linhares, os atos são realizados nos meses de março, junho, setembro e dezembro, sendo que nos meses de março e setembro as audiências são realizadas na instituição de acolhimento, ao passo que nos meses de junho e dezembro são realizadas na sala de audiências da 1ª Vara da Infância e Juventude.
O juiz Gideon Drescher, responsável pelas audiências, ressaltou que, embora o número de reintegrações varie bastante nas reavaliações trimestrais, as últimas audiências trouxeram resultados muito positivos.
De acordo com o magistrado, as audiências proporcionam um diálogo com vários atores da rede de proteção. “São realizados encaminhamentos e determinações envolvendo questões assistenciais, de saúde e de educação, tanto em favor dos que são reintegrados quanto dos que permanecem acolhidos, bem como de suas famílias”, explicou.
Ainda segundo Drescher, “nas hipóteses em que as equipes técnicas entendem que foram esgotadas as possibilidades de reintegração familiar, sugere-se ao Ministério Público o ajuizamento de ação de destituição familiar com o fim de futura colocação em família substituta”.
