O episódio envolvendo a retirada da professora Ana Maria do plenário da Câmara Municipal de Linhares continua produzindo desdobramentos.
Depois de encaminhar nove questionamentos oficiais ao presidente da Casa, vereador Roninho Passos, o Norte Notícia aguardava esclarecimentos institucionais sobre decisões adotadas durante a sessão.
As respostas, porém, não vieram.
Em vez de responder oficialmente ao veículo, o presidente optou por publicar um comentário na postagem da reportagem nas redes sociais.
Na manifestação, afirmou que “a Câmara é a Casa do Povo”, que apenas cumpriu o Regimento Interno e negou qualquer excesso em sua atuação.
Entretanto, a manifestação publicada não enfrentou as perguntas encaminhadas oficialmente pela reportagem.
Mais do que isso, deixou sem resposta episódios que vêm sendo discutidos por moradores, advogados e pessoas que acompanham o Legislativo municipal.
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Primeira questão: um cidadão pode ser proibido de entrar na Câmara?
Um dos questionamentos enviados pelo Norte Notícia dizia respeito a uma declaração feita pelo próprio presidente durante sessão realizada em março deste ano.
Na ocasião, Roninho Passos afirmou que determinado cidadão, a quem chamou de “mal caráter”, não entraria mais na Câmara enquanto ele fosse presidente da Casa.
A reportagem perguntou quais fundamentos legais ou regimentais autorizariam uma proibição dessa natureza.
Também questionou se essa manifestação representava uma decisão institucional ou apenas uma declaração feita durante o debate em plenário.
Até o fechamento desta reportagem, nenhuma resposta foi apresentada.
A questão desperta interesse público porque a Câmara Municipal é um órgão público destinado à representação da população e eventual restrição de acesso deve observar os limites previstos na legislação e no Regimento Interno.
Segunda questão: a posse do suplente somente ocorreu por força da lei
Outro episódio mencionado pelo Norte Notícia envolve a posse do suplente Gilson Gatti.
O parlamentar somente assumiu o mandato após a aplicação da legislação pertinente.
Na reportagem anterior, o veículo questionou como o presidente respondia às críticas relacionadas à condução desse processo e quais fundamentos justificaram os atos praticados até a efetivação da posse.
Também sobre esse tema não houve manifestação oficial.
Comentário não substitui resposta institucional
Embora o presidente tenha utilizado as redes sociais para defender sua atuação, sua manifestação limitou-se a afirmar que apenas cumpriu o Regimento Interno e que não existe perseguição ou excesso.
No entanto, permaneceram sem resposta os questionamentos específicos formulados pelo Norte Notícia.
Em qualquer administração pública, responder perguntas objetivas formuladas pela imprensa representa importante instrumento de transparência e prestação de contas.
Quando as respostas deixam de enfrentar os pontos questionados, as dúvidas naturalmente permanecem.
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A responsabilidade aumenta com o cargo
Presidir o Poder Legislativo exige autoridade para conduzir os trabalhos, mas também serenidade, transparência e disposição para explicar atos administrativos que despertam interesse público.
O debate provocado pelos episódios recentes já não se restringe à retirada da professora do plenário.
Passa também pela forma como a Presidência se comunica com a sociedade quando questionada oficialmente.
Ao optar por uma manifestação genérica nas redes sociais, sem responder objetivamente às perguntas encaminhadas pela reportagem, a Presidência manteve em aberto questões relevantes para o interesse público.
O Norte Notícia reafirma que o espaço permanece aberto para a publicação integral de eventual manifestação oficial da Presidência da Câmara Municipal de Linhares, em respeito ao contraditório e ao compromisso com a informação de interesse da sociedade.
Espaço aberto