Um projeto de lei que visa garantir a integridade e os direitos da criança, no âmbito escolar, tem gerado um debate significativo dentro da câmara de vereadores de Linhares. O projeto, de autoria da Rede Internacional de Infância Protegida, dirigido no Estado do Espírito Santo pelo Pastor Miguel Renan, foi apresentado e abraçado pelo vereador Johnatan Maravilha (REPUBLICANOS) que deu início ao projeto de lei dentro da câmara de Linhares.
Veja a íntegra do projeto:
Ocorre que, após ser protocolado na casa, o vereador Johnatan apresentou algumas mudanças no PL, com alterações e retiradas de artigos que, de acordo com o Diretor Estadual da Rede Internacional de Infância Protegida, Instituição proponente do PL, tornam o projeto de lei ineficaz.
Veja o projeto com as alterações:
EMENDA SUBSTITUTIVAApós consultar juristas e tomar conhecimento das mudanças feitas pelo vereador, o Diretor Estadual da Rede Internacional de Infância Protegida gravou um vídeo pedindo aos vereadores que não votassem no projeto apresentado com as alterações feitas pelo vereador Johnatan, e que, fosse dado vista.
Veja o vídeo:
Polêmica:
Com o pedido de vistas acatado pela casa, após encerrar a sessão, o Diretor Estadual da Rede Internacional de Infância Protegida, em grupo de WhatsApp fez o seguinte comunicado: “Venho comunicar a remoção do membro deste grupo Ver Johnathan Maravilha, pois o mesmo recebeu das minhas mãos um projeto e alterou o mesmo para beneficiar não a proteção da infância e adolescência e sim a atual administração pública em Linhares.”
Se as mudanças apresentadas pelo vereador, for de fato para “beneficiar a atual administração pública de Linhares” como disse o Pastor Diretor Estadual da Rede Internacional de Infância Protegida, isso colocaria o vereador numa grande encruzilhada, uma vez que, em junho de 2023 durante as atividades de conscientização do Orgulho LGBTQIAPN+ promovidas pela prefeitura de Linhares, por meio da secretaria de Assistência Social, o vereador havia gravado um vídeo com repúdio dizendo que “o prefeito de Linhares estaria exibindo um filme com incentivos de ideologia de gênero”. Pouco tempo depois, o vereador que era de oposição ao atual prefeito passou a fazer parte do mesmo grupo político, integrando em sua base na câmara. Agora é aguardar para ver as cenas dos próximos capítulos.
O Espaço está aberto caso o Diretor Estadual da Rede Internacional de Infância Protegida, o vereador Johnatan Maravilha e a Câmara de Linhares queiram se manifestar.