Na tarde desta quinta-feira (10/07), Linhares foi palco de uma coletiva de imprensa com os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), ao lado do secretário estadual de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, para detalhar o início dos pagamentos do Programa de Transferência de Renda (PTR) do Novo Acordo do Rio Doce.
Nesta sexta-feira (11/07), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Linhares, no Parque de Exposições, as 10 horas, para anunciar novos avanços do acordo, voltado à reparação das populações atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
No Espírito Santo, cerca de 6 mil pescadores e 4 mil agricultores familiares estão entre os beneficiados pelo programa. Em Linhares e cidades vizinhas como Colatina, Baixo Guandu, Aracruz e Sooretama, são mais de 1.500 famílias cadastradas para receber o benefício, com prioridade para pescadores artesanais e agricultores que vivem até 5 km das margens do Rio Doce.
O programa prevê R$ 3,7 bilhões em repasses ao longo de quatro anos, com parcelas de 1,5 salário-mínimo nos primeiros 36 meses e 1 salário-mínimo nos 12 meses seguintes, depositados em contas digitais da Caixa. Os pagamentos começaram nesta quinta-feira (10).
O Novo Acordo do Rio Doce foi firmado em 2024 e homologado pelo STF em novembro do mesmo ano, substituindo acordos anteriores e estabelecendo regras para reparação dos danos do desastre, com um valor global que pode chegar a R$ 170 bilhões, considerando os novos compromissos.
Além das indenizações, o acordo prevê a recuperação ambiental da bacia, reconstrução de infraestrutura, fortalecimento de políticas públicas e inclusão produtiva das comunidades atingidas. Durante o evento em Linhares, também será lançado um edital para selecionar movimentos sociais e organizações da sociedade civil para compor o Conselho Federal de Participação Social da Bacia.
A coletiva destacou que os PTRs podem ser recebidos junto ao Bolsa Família e outros programas, garantindo dignidade e segurança de renda a milhares de famílias impactadas pelo desastre.
Para mais informações, os beneficiários podem consultar o site da Caixa ou o aplicativo CAIXA Tem.
Assista a coletiva na integra clicando no link abaixo.
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