O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Linhares, obteve a condenação do motorista que avançou o sinal e atingiu um casal que estava em uma motocicleta, causando a morte do homem. O acidente ocorreu em dia 25 de junho de 2020. A votação no Tribunal do Júri foi encerrada com todos os jurados determinando a condenação do acusado pelos crimes de homicídio consumado e tentado, ambos triplamente qualificados, dolo eventual e perigo comum, além de omissão de socorro no trânsito e fraude processual, entre outros crimes. A sentença estipulada ultrapassou os 38 anos de reclusão.
Em relação ao crime de desobediência, foi fixada a sentença de 4 meses de detenção e ao pagamento de 100 dias-multa. Aplicando o artigo 69 do Código Penal, foi fixada a pena de 38 anos e 8 meses de reclusão, 6 anos e 6 meses de detenção, pagamento de 300 dias-multa e proibição de obter a permissão de dirigir veículo automotor pelo prazo de dois anos. Foi fixado o regime fechado para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade.
O casal trafegava na motocicleta, no sentido Bairro Três Barras para o Jardim Laguna, e atravessava a BR-101, com o sinal verde naquele sentido, quando foi surpreendido pelo veículo do réu, conforme as apurações realizadas pelo Ministério Público, com auxílio da Assessoria Militar da instituição.
Imagens da câmera de videomonitoramento demonstraram que a preferência no momento da colisão era das vítimas que cruzavam a rodovia, assim como outros veículos, bicicletas e pessoas. As apurações demonstraram ainda que o acusado não tinha habilitação, havia ingerido bebidas alcóolicas e não respeitou o sinal vermelho para que parasse o veículo. Com a colisão, as vítimas foram lançadas ao ar, enquanto o carro do denunciado arrastou a motocicleta por alguns metros após o cruzamento. O condutor do veículo saiu do local sem prestar socorro. O homem que conduzia a motocicleta morreu e a mulher foi socorrida e encaminhada para o Hospital Geral de Linhares (HGL), onde passou por procedimentos cirúrgicos.
Para o promotor de Justiça do MPES Bruno de Freitas Lima, que atuou no júri, a sentença reproduz integralmente o que estava na denúncia. “O Ministério Público trabalhou com os fatos que ora se mostram corretos. A sentença culmina um trabalho de investigação de sucesso, que demonstrou claramente o crime praticado”, avaliou.
* Com informações do MP-ES
O condutor do veículo foi preso pela Polícia Rodoviária Federal, na mesma noite do acidente, após o motorista fugir do local. A prisão ocorreu no conhecido trevo do São José. Veja vídeo do momento da abordagem da PRF.
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