Os vereadores Roninho Passos (Podemos) e Tarcísio Silva (PSB), conseguiram parecer favorável da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, do Projeto de Lei que determina que a prefeitura de Linhares, instalar em todas as salas das Escolas e Unidades de Ensino Público Municipal, um sistema de climatização, dentro de padrões ideais para os locais que demandem atividades de dispêndio intelectual e atenção constantes.
De acordo com os vereadores, que se uniram na elaboração do projeto, é imprescindível que o município adote todas as medidas necessárias para garantir aos alunos e funcionários da rede de ensino público no município de Linhares, tenham um ambiente escolar que impeça que as altas temperaturas influenciem no rendimento escolar, causando desconforto, irritabilidade, erros de atenção, redução do rendimento intelectual e um mal-estar generalizado.
Altas temperaturas
Segundo o vereador Tarcísio, o projeto é importante, por se tratar de uma cidade de clima quente, principalmente no verão, e que as altas temperaturas tem causado prejuízo no aprendizado dos alunos além do desconforto tanto para alunos como para os servidores que trabalham nas escolas.
“A temperatura ambiente no interior das salas de aula, em nossa cidade são muito quentes, por isso, indicamos que as temperaturas devem ser mantidas entre 20ºC a 23ºC (vinte e três graus Celsius), através de instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aulas dos CEIM’s e Escolas municipais de Linhares. Acreditamos que quando este projeto entrar em vigor, contribuirá mantendo um clima agradável e confortável, propício para que os estudos deem resultados, os alunos diminuem as saídas, as idas frequentes ao banheiro e ao bebedouro, as escapadas típicas de quem não suporta um ambiente com o clima que gera desconforto” disse Tarcísio.
O projeto
De acordo com o projeto elaborado pelos vereadores, a climatização nas salas de aulas e demais dependências das escolas de rede pública, deverá ser feita através de implantação de ar-condicionado ou centrais que deverão passar por uma vistoria técnica para verificação e adequação da estrutura física e elétrica para a instalação dos aparelhos.
O vereador Roninho também defendeu a urgência da implantação do sistema de climatização nos Centros de Educação Infantil – CEIM.
“Em Linhares, os Centros de Educação Infantil – CEIM que trabalham com crianças de faixa etária de 01(um) à 05(cinco) anos passam por um grande desconforto térmico, gerando irritabilidade nas crianças e tornando o trabalho ainda mais difícil, e isso tem ocasionado muita preocupação aos pais e responsáveis que necessitam que seus filhos estejam frequentando esses ambientes educacionais. E é para atender os pedidos de vários pais e profissionais da educação que tem nos procurado, que elaboramos este projeto e esperamos que ele seja aprovado pelos vereadores e entre em vigor o mais rápido possível”, afirmou o vereador Roninho.
Ministério Nacional do Trabalho
O tema é tão relevante que o Ministério Nacional do Trabalho estabeleceu a Norma Regulamentadora nº 17, a qual foi usada como base para o desenvolvimento do PL apresentado pelos vereadores, onde fica determinado que se observe a manutenção de um índice de temperatura ambiente nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes.
A observação destes parâmetros, além de garantir a qualidade do ambiente de trabalho aos profissionais da educação, dentro do que é determinado pelo Ministério do Trabalho, garante corpo discente condições ideais para o aprendizado, influenciando diretamente no seu rendimento escolar.
Professores
Um dos professores ouvidos pela nossa reportagem que participou da elaboração do projeto, mas que preferiu manter o anonimato, disse “Fico muito feliz em ter contribuído com a elaboração desse projeto e com a sensibilidade dos vereadores, por que, com a implantação do ar-condicionado nas escolas, nos ajudará muito a manter os alunos focados na aula, sem ter que se preocupar com o clima e nem reclamar dele, ficando os alunos mais focados enquanto o clima está ameno, aumentando-se a capacidade de concentração quando não há desconforto em relação ao clima dentro da sala de aula.
Temos que levar em consideração também o desempenho dos professores, que trabalhando em condições mais confortáveis tende a aumentar, por isso com o ar-condicionado para escolas, as aulas se tornam menos interrompidos com as “escapadas” dos alunos, pois conseguem falar tranquilamente sem precisar recorrer a outros artifícios para driblar o calor enquanto lecionam” finalizou.
Agora o projeto deverá ser levado para apreciação do plenário para ser votado pelos vereadores para que a Lei posa entrar em vigor.
Após esta etapa, caso o projeto seja aprovado, ele deverá ser encaminhado para a prefeitura, onde o projeto pode ser aprovado ou vetado pelo prefeito.