A truculência denunciada na retirada de vendedores ambulantes do centro da cidade de Linhares foi duramente criticada na última sessão da Câmara Municipal do município. Nos últimos dias, diversos camelôs foram impedidos de seguir com a venda de diversos produtos, depois de uma forte fiscalização da Prefeitura Municipal. Na mesma operação, os bares que fazem uso de calçadas como extensão de seus estabelecimentos, foram advertidos e impedidos de tomar tais atitudes.
Em discursos acalorados, os vereadores chamaram a atenção para o momento que vive o país com mais de 14 milhões de desempregados e milhares que entraram na linha da fome. Tarcísio Silva (PSB),disse que não se pode tratar essas pessoas, que lutam pela sobrevivência de suas famílias, como bandidos, se posicionando contra o uso da força. Já o presidente da casa, Ricardo Bonomo, afirmou que existem relatos em que o cidadão foi abordado e o fiscal pode ter perdido a cabeça. O vereador Fabrício Lopes (MDB), líder do governo na Câmara, afirmou que o código de posturas da cidade não pode ser usado para legitimar a ação, já que foi editado em 2006 e não acompanhou o crescimento de Linhares. “Isso não vai acabar bem”. Essa ação impacta a ordem pública, o emprego e, consequentemente, a economia local.
Nossa reportagem ouviu alguns vendedores ambulantes que foram retirados da rua e impedidos de fazerem as suas vendas. Israel Monteiro Teixeira, 44 anos disse a nossa reportagem que: É dessas vendas que eles tiram o sustento para a suas famílias, ele acrescentou que os ambulantes foram tratados como bandidos.Nós só queremos trabalhar finalizou;Já a vendedora Ana Paula De Jesus dos Santos Gama,38 anos; disse que é um absurdo o que a prefeitura esta fazendo com eles.Ela acrescentou que está nesse ramo a cerca de 8 anos e vive das vendas;Alex Sandro de Oliveira ,40 anos trabalha com vendas de espetinhos e falou, que não dá pra entender a prefeitura, a situação que o país vive passando por uma crise não é só em Linhares que varias famílias estão sobrevivendo dessa forma.Ele disse que trabalha com MEI ( Micro empreendedor individual) ,e tem boletos para pagar e agora não tem como agente trabalha,Alex Sandro finalizou dizendo que o que a prefeitura está fazendo e atrapalha vários país de família trabalharem.
Nossa reportagem pediu um posicionamento do município e questionou sobre se há possibilidade de uma área para os ambulantes. Em nota a prefeitura se posicionou sobre o caso,mas não esclareceu se pretende criar uma área para que os vendedores ambulantes possam trabalhar.Veja nota
“A Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Linhares, vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, realiza constantemente o controle das mais variadas atividades comerciais praticadas no município, dentro das normas estabelecidas pela legislação vigente, com objetivo de organizar o meio urbano e preservar sua identidade, buscando garantir as condições mínimas de segurança, conforto, higiene e organização no uso dos bens e no exercício de atividades.
Na primeira abordagem da equipe de fiscalização é gerada uma notificação com orientações, na segunda vez, os fiscais geram uma autuação, e na terceira, a apreensão da mercadoria. O produto apreendido poderá ser devolvido, após pagamento de multa e das despesas referentes ao preço público de remoção, transporte e guarda dos bens apreendidos. O valor da multa pode variar de R$ 240 a R$ 1.200. Para resgatar o produto o prazo é de 24 horas, no caso de produto perecível e 30 dias, em caso de produto não-perecível. Todo material que é apreendido e não resgatado pode ser doado, destruídos e/ou inutilizados.
O comércio ambulante é regulado pela lei 2.613/2006 e decreto nº 598/2006 que permitem o exercício da atividade em locais e horários determinados. A obtenção da licença também está sujeita ao tipo de produto comercializado. As calçadas, vagas de estacionamento e ruas do centro de Linhares estão entre os locais em que é proibida a atividade. É preciso que a mercadoria também seja legalizada e, em caso de comércio de alimentos, além de se conhecer a origem, o interessado deve estar dentro das exigências da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária.
O cadastro para exercício da atividade pode ser feito na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no bairro Movelar. Os comerciantes que estão com a situação irregular junto a Prefeitura, podem tirar dúvidas pelo telefone (27) 3371-2120.”
