Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência por lei no Brasil
Uma vitória histórica para milhões de brasileiros! O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.176/2025, que reconhece ...
Tag: Lei
Polícia prende homem que apedrejou veículos no bairro Shell, Linhares. E agora, quem paga o prejuízo? Entenda o que diz a lei e se ele não tiver dinheiro? Veja tudo aqui
Na tarde desta sexta-feira (02/05), a Polícia Militar agiu rápido e prendeu um homem suspeito de apedrejar diversos veículos no ...
A Importância dos Grupos de WhatsApp. Administradores podem ser responsabilizados judicialmente por postagens feitas por membros do grupo?
Nos dias de hoje, os grupos de WhatsApp se tornaram ferramentas essenciais para a comunicação. Eles são utilizados para conectar ...
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11/04), o projeto de lei (PL) que acaba ...
Presidente da ALES promulga Lei que garante a abertura de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência
Na tarde de quinta-feira, 28 de dezembro, o Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), Deputado Estadual Marcelo Santos, ...
Última votação na Assembleia Legislativa em 2023 foi para revoga lei que aumentava ICMS no estado
A última pauta do ano de 2023 a ser votada pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo ocorreu na ...
Festa do Tropeiro de Ibatiba e as igrejas Batista são patrimônio histórico e imaterial do ES. A Lei foi promulgado por Marcelo Santos presidente da ALES
O Deputado Marcelo Santos, presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), promulgou nesta quinta-feira, 21 de dezembro, a Lei ...
Deputados aprovam a nova Lei de Licenciamento Ambiental e a Redução da Alíquota de ICMS do Gás Natural para indústria
Nesta segunda-feira, 11, os deputados estaduais aprovaram o PLC 56/2023, que implementa a Lei Geral de Licenciamento Ambiental Estadual e ...
Segurança na rede de ensino em Linhares: Lei Municipal prevê instalação de catracas e detectores de metais nas escolas
Está em vigor desde setembro de 2019, uma lei municipal de autorização a obrigatoriedade de instalação de catracas e detectores ...
Prefeito e secretários de Linhares terão que divulgar agenda de trabalho à população
Os moradores de Linhares terão mais uma ferramenta de controle e de fiscalização dos atos da gestão pública municipal. Foi ...
