A Prefeitura de Linhares vai facilitar a vida dos trabalhadores ambulantes no Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. Neste ano, os comerciantes poderão vender produtos relacionados à data nas proximidades dos cemitérios municipais sem necessidade de autorização prévia e sem pagar taxas.
A medida representa uma oportunidade para os ambulantes aproveitarem o movimento tradicional do feriado, quando muitas famílias visitam os cemitérios para homenagear e recordar seus entes queridos.
Ao todo, serão disponibilizados 40 pontos de venda, distribuídos em três cemitérios de Linhares. A iniciativa busca permitir que os trabalhadores atuem durante o período, respeitando as regras estabelecidas pelo município.
Confira onde ficarão as 40 vagas para ambulantes
Os pontos de venda serão distribuídos da seguinte forma:
Cemitério Santo Antônio, no bairro Planalto: 15 vagas;
Cemitério Nossa Senhora da Conceição, no Centro: 5 vagas;
Cemitério São José, no bairro Interlagos: 20 vagas.
O Cemitério São José, em Interlagos, concentrará a maior quantidade de pontos, com 20 vagas disponíveis.
O que os ambulantes poderão vender?
A liberação contempla produtos tradicionalmente procurados durante o Dia de Finados. Entre os itens permitidos estão flores naturais e artificiais, com ou sem vasos, vasos artesanais ou industrializados, velas, água mineral, água de coco e refrigerantes.
Entretanto, os trabalhadores precisam ficar atentos às restrições estabelecidas pela legislação municipal.
Não será permitida a venda de alimentos nas imediações dos cemitérios, incluindo churrasquinhos, cachorro-quente, lanches e frutas. A comercialização de bebidas alcoólicas também está proibida.
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Fiscalização terá apoio da Guarda Civil Municipal
A fiscalização municipal será reforçada nos dias que antecedem o feriado, com ações de orientação aos comerciantes e verificação do cumprimento das regras. Durante o período, os fiscais contarão com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) de Linhares.
Os ambulantes que descumprirem as normas ou comercializarem produtos proibidos poderão ter as mercadorias apreendidas e receber multas que variam de R$ 333 a R$ 1.665.
A proibição da venda de alimentos nas imediações dos cemitérios está fundamentada no artigo 52 da Lei Municipal nº 2.613/2006 e nos artigos 202 e 203 dos Códigos Municipais de Postura e Tributário.
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Prefeitura orienta comerciantes sobre as regras
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fabrício Borghi, destacou que a iniciativa busca permitir que os ambulantes trabalhem durante o Dia de Finados sem cobrança de taxas, desde que respeitem as normas municipais.
Segundo o secretário, a fiscalização também terá uma função de orientação, ajudando os trabalhadores a identificar quais produtos podem ser comercializados e quais são as restrições.
A Prefeitura reforça a importância de os comerciantes se informarem antecipadamente para aproveitar a oportunidade de trabalho durante o feriado sem enfrentar problemas com a fiscalização.
Os ambulantes que precisarem de mais informações podem entrar em contato pelo telefone (27) 98103-0822.
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