A Secretaria da Educação (Sedu) irá repassar mais de R$ 12 milhões em recursos financeiros para as escolas da Rede se prepararem para a volta às aulas presenciais. Serão adquiridos itens de prevenção e controle da transmissão do novo Coronavírus (Covid-19). O recurso será repassado aos conselhos de escola, por meio da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe). A Portaria Nº 078 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15). Essa medida é para preparar as escolas para que, quando retornarem às atividades presenciais (ainda não há data definida para o retorno), elas já estejam equipadas e de acordo com o que determinam os protocolos sanitários.
A aquisição e o recebimento dos itens para fins de prevenção à doença serão providenciados antes do início das aulas na forma presencial. As unidades escolares irão providenciar, também, um termo individual de recebimento do kit aos seus alunos e servidores. O responsável pelo aluno e os servidores da escola deverão assinar o termo, ao receber o kit.
A Subsecretaria de Administração e Finanças (Seaf) da Sedu encaminhará Comunicado Interno (CI) aos Conselhos de Escolas, com orientações quanto aos itens e seus quantitativos referenciais a serem adquiridos.
Retificação da Portaria: confira.