Um morador de Bebedouro, em Linhares usou suas redes sociais nesta quinta-feira (25/02), para pedir providencias ao secretario de Obras do município, após algumas ruas amanhecerem alagadas, depois de uma pequena chuva.
O morador usou a expressão “pequena chuva” para pedir providencias urgente. Veja postagem:
“Bom dia, Sr. secretário de obras do município de Linhares – E.S, situação hoje, após uma pequena chuva, no loteamento J.J., em Bebedouro, aguardamos providências urgente!”
O local é conhecido como Loteamento JJ, onde residem muitas famílias, que diariamente reclamam da falta de infraestrutura, como, pavimentação e rede de esgoto, além de vários outros problemas, como nomes de Ruas e Avenidas. Ainda segundo os moradores, no local é difícil até de se fazer compras, pois não tem como dá o endereço.
“Está é uma reclamação antiga de todos nós moradores, em 2012, o atual prefeito começou a rede de esgoto e até hoje não terminou. Ele já ganhou uma política e agora foi reeleito e até agora nada.” Reclama um morador, que não quis ser identificado.
O Norte Noticia foi busca respostas para os moradores e através de nota a Prefeitura respondeu parte da demanda deixando de responder questões relevantes para os moradores. Uma delas é se existe previsão para implantar o Programa da Prefeitura “Nossa Cidade Mais Legal”, na localidade e outra muito importante, que a Prefeitura também não respondeu, foi o que o município poderá fazer para os moradores enquanto não se regulariza os lotes?
O que se dá para perceber, através da resposta do município, é que os moradores terão que esperar bem mais do que eles imaginam.
Veja nota da Prefeitura:
“A Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, informa que o Loteamento JJ, no distrito de Bebedouro, continua embargado devido às irregularidades constatadas, por não corresponder à legislação vigente – Artigo 37 da Lei Federal 6.766/79 e Lei Complementar nº 14/2012, que tratam sobre parcelamento do solo.
Para que haja o parcelamento das áreas, a venda de lotes deve ser realizada mediante a licença prévia do órgão competente e projetos urbanísticos específicos, com infraestrutura necessária dos espaços, tais como instalação de rede elétrica, iluminação pública, rede de água e esgoto, pavimentação e cumprimento das normas de preservação do meio ambiente.
Sobre a regularização fundiária, o processo já foi iniciado pelo Programa Nossa Cidade Mais Legal, em parceria com os acadêmicos da Faculdade Pitágoras e da Faceli. Foi iniciado no bairro Santa Cruz, e pretende abranger todo o Município, e visa assegurar o uso e a ocupação do solo de forma organizada, combater a exclusão e a desigualdade social e melhorar as condições de vida da população capixaba que vive em assentamentos informais”.
