Uma história que atravessou mais de duas décadas chegou ao fim nesta semana, com a absolvição de José Bispo Santiago, conhecido como “Pé de Facão”, acusado de homicídio simples ocorrido em Linhares. O caso foi julgado no Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da cidade, nesta quarta-feira (16/04),e o desfecho reafirma a importância do pleno exercício do direito à defesa.
Segundo a defesa, tudo aconteceu no dia 12 de setembro de 1999, quando o acusado e a vítima, Manoel Ribeiro da Silva, se envolveram em uma discussão. A vítima agrediu o acusado com uma garrafada nas costas, e, em um momento de impulso e forte emoção, José efetuou um disparo de espingarda. A vítima faleceu, mas José, sem saber da morte, deixou o local e passou a morar com a filha.
“Desde então, ele nunca se escondeu, nunca fugiu. Trabalhou por anos como vaqueiro, construiu uma família, teve netos, bisnetos e se aposentou. Nunca foi citado, intimado ou sequer notificado. Viveu à luz do dia, enquanto o processo dormia nas gavetas do Judiciário”, destacaram.
Mesmo assim, em 2023, já com 68 anos, foi preso e permaneceu dois anos detido, até ser julgado em abril de 2025. “Negaram a ele o direito de responder ao processo em liberdade, mesmo com idade avançada, ficha limpa e residência fixa. Isso não é justiça, é omissão”.
O júri, presidido pelo juiz Tiago Fávaro Camata e com o Ministério Público representado pelo promotor Gino, reconheceu a tese da defesa. A absolvição foi decretada com base no artigo 386, inciso VI do CPP — ausência de provas suficientes para condenação. A sentença também revogou a prisão preventiva, determinando sua liberdade.
“As decisões do Júri e do juiz foram corretas e corajosas. Mas é impossível apagar os anos perdidos. Ele agora tem seu nome limpo, mas o sofrimento de viver preso por algo que o Estado deixou parado por tanto tempo, isso fica”, lamentaram as advogadas, que atuaram como dativas no processo e tiveram sua atuação reconhecida oficialmente com honorários fixados pelo Estado.
Com firmeza, responsabilidade e profundo senso de justiça, Vitória Xavier Amaral e Jéssica Vilas Boas transformaram um julgamento em reparação histórica. “A Justiça tardou, mas com coragem e verdade, foi feita.”
Ainda de acordo com a Drª Vitória Xavier, atualmente existem diversos processos aguardando júri na comarca de Linhares e muitos em situação semelhante, com processos antigos de 15/20 anos. E isso gera uma sensação de falha da justiça tanto para as vítimas e seus familiares, quanto para os acusados que ficam anos e anos aguardando essa resposta .
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