O preço do álcool combustível, ou seja, o etanol pode cair e tornar o combustível mais vantajoso no Espírito Santo. E, nas contas de empresários e lideranças do setor sucroalcooleiro, essa redução no valor pode criar mil empregos na produção só no Estado.
A possibilidade vem sendo discutida desde abril, quando o governo do Estado e a Assembleia Legislativa começaram a avaliar a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, que vai para o cofre público estadual. Tudo feito com base em análise técnica do economista Orlando Caliman, a pedido de quatro organizações capixabas do setor.
Seria um novo estímulo à produção e ao consumo do etanol, o que, segundo o estudo do economista, traz diversas vantagens.
Além da redução do preço nos postos, a mudança aumentaria a produção, criando mais emprego e renda fora da Grande Vitória, sobretudo no campo; e também a arrecadação de impostos pelas prefeituras.
Permitiria ainda a captação de parte dos investimentos previstos dentro do programa federal RenovaBio (criado inclusive para que o Brasil cumpra suas obrigações ambientais junto ao Acordo de Paris).
Esta não é a primeira vez que o setor sucroalcooleiro capixaba busca convencer o governo a diferenciar a tributação do etanol hidratado em relação à da gasolina. O contexto atual, no entanto, é o mais oportuno para a medida.
O setor vive no Estado um dos seus piores momentos, segundo empresários do ramo. Desde 2000, foram fechadas metade das seis usinas que estavam em operação.
A crise ocorre, primeiramente, devido à política de controle de preços da gasolina implementada pelas gestões petistas em Brasília, que impediram que o mercado do etanol reajustasse o valor do produto, nem mesmo de acordo com seus custos.
E, mais recentemente, o setor sofreu no Estado com um dos piores períodos de estiagem, que durou de 2014 a 2016 e ainda hoje impacta e impede que as usinas e os produtores obtenham resultados normais.
Em nível regional, os estados vizinhos e os demais grandes produtores nacionais de etanol, nos últimos anos, seguem implementando políticas de estímulo – que, no entanto, não foram adotadas no Espírito Santo. Ao ponto do ICMS sobre o etanol ser o mesmo de produtos supérfluos, como cigarros e joias, apesar da produção de açúcar e etanol ser vital para o interior do estado.
E, em nível nacional, há uma grande janela de oportunidades lançada em 2016, que é o RenovaBio, um amplo programa federal que visa, até 2040, dobrar a produção de etanol e outros biocombustíveis no Brasil, com US$ 40 bilhões (R$ 157 bi) de investimentos previstos e a geração de 800 mil empregos diretos.
Tudo isso para que o país consiga atender ao Acordo de Paris. Porém, na visão as organizações capixabas do setor, caso a tributação estadual não mude, o Espírito Santo corre o risco de ficar completamente de fora desse grande movimento de estímulo à indústria nacional.
Novo governo e Assembleia se movimentam
Desde antes de assumir o governo, em 2018, o atual secretário de Estado de Fazenda, Rogelio Amorim, atende as lideranças do setor sucroalcooleiro capixaba para debater a possibilidade de redução do ICMS. Neste ano, para fundamentar tecnicamente essa decisão, o secretário recebeu o estudo concluído em abril pelo economista Orlando Caliman, sob encomenda das organizações do setor no estado.
Em seguida, as organizações iniciaram a apresentação do estudo a deputados estaduais, tendo inclusive recebido o deputado Coronel Quintino em uma reunião, em Itapemirim (ES), onde o deputado se comprometeu a agendar uma audiência pública sobre o assunto, na comissão de agricultura da Assembleia Legislativa, para as próximas semanas. O deputado também buscaria agendar uma reunião com o secretário de Estado de Agricultura, Paulo Foletto.
As quatro organizações que assinam o documento com Orlando Caliman são : 1) a Associação dos Plantadores de Cana do ES; 2) o Sindiquímicos – Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais, de Produtos Farmacêuticos, Preparação de Óleos Vegatais e Animais, de Sabão e Velas, da Fabricação de Álcool, de Tintas e Vernizes e de Adubos e Corretivos Agrícolas do ES; 3) o Sindilques – Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas Líquidas, Inflamáveis, Gasosas, Corrosivas, Químicas e Petroquímicas do ES; e 4) o Sindipostos – Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do ES.
Fonte – Tribuna online