Os promotores de Justiça de Linhares realizaram duas reuniões virtuais na quarta-feira (10/06) com autoridades municipais e representantes de diversos segmentos sociais de Linhares e Sooretama, para discutir ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – Covid-19 e para que fosse selado o “Pacto pela Vida”, proposto pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) na sexta-feira (05/06).
A primeira reunião, às 14 horas, teve a participação dos prefeitos e os presidentes das Câmaras Municipais de Linhares e Sooretama, além de secretários de Saúde, comandantes da Polícia Militar, delegados de Polícia Civil e diretores de órgãos de vigilância dos dois municípios. O objetivo foi debater a fiscalização e o cumprimento das medidas de distanciamento e isolamento social, além do reforço às iniciativas de combate à Covid-19. A segunda reunião, às 16 horas, envolveu líderes empresariais e religiosos, representantes das Câmaras de Dirigentes Lojistas, proprietários de academias e estabelecimentos comerciais.
O “Pacto pela Vida” foi lançado pela procuradora-geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, e pelo Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19), para que haja o cumprimento integral dos decretos estaduais, das portaria da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e as atualizações publicadas, no sentido de combater e minimizar os impactos da disseminação da Covid-19.
Efetivação
A procuradora-geral de Justiça e o GAP-Covid-19 orientaram todos os promotores de Justiça que atuam nos municípios para que notifiquem os chefes dos Executivos municipais e atuem no apoio às medidas instituídas pelo Governo do Estado a partir da nova matriz de risco. Os promotores de Justiça também darão conhecimento da notificação recomendatória aos líderes religiosos de todas as orientações, às associações de moradores, aos representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas, aos representantes locais da Ordem dos Advogados do Brasil, às associações de academias, shopping centers e, principalmente, à Polícia Militar do Espírito Santo, com atuação no município.
O objetivo é que auxiliem na divulgação das orientações citadas e, especialmente, quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras fora do ambiente residencial, o correto manuseio e descarte, além da necessidade do grupo de risco permanecer em casa, de se evitar a utilização dos calçadões e dos locais públicos, como praias, cachoeiras, lagoas e rios. Os membros do MPES também vão atuar para que os municípios se abstenham de expedir e publicar normas que contrariem ou flexibilizem as regras previstas em decretos estaduais.
Audiência
Ainda com o objetivo de selar o “Pacto pela Vida” com toda a sociedade capixaba, o MPES realizará uma audiência pública virtual, no dia 19 de junho (sexta-feira), às 10 horas, para debater e encaminhar medidas de combate eficaz e eficiente à proliferação da Covid-19. Participarão da audiência autoridades do Estado, lideranças e representantes dos diversos segmentos sociais e de associações, conselhos, terceiro setor e demais instituições. O secretário-geral do MPES, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal, fará a mediação das discussões.