Professores da rede municipal de Linhares, que fazem parte do Coletivo dos Profissionais da Educação de Linhares (COPEL), denunciam uma possível manobra da Prefeitura para simular o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério. Segundo o relato dos professores, o município estaria pagando um salário base abaixo do mínimo previsto em lei e utilizando um complemento financeiro para alcançar o valor obrigatório, numa prática que vem sendo classificada pelos educadores como maquiagem salarial.
Ainda de acordo com os professores atualmente, o Piso Nacional do Magistério, determinado por lei federal, é de R$ 3.042 para 25 horas semanais e acima de R$ 4 mil para 40 horas. Esse valor deve ser respeitado por todas as prefeituras e estados do país, como forma de garantir dignidade e valorização aos profissionais da educação. Em Linhares, no entanto, o salário base pago aos professores é de apenas R$ 2.119, o que infringe a legislação vigente. Os professores ainda informaram que, o prefeito Lucas Scaramussa, deu um aumento de 5%, mas não foi no valor do Piso Nacional, e sim no que já vinha sendo praticado anteriormente, contrariando sua promessa de campanha de valorizar os servidores públicos e os professores.
“A Prefeitura faz o seguinte: paga R$ 2.119 como salário base e depois adiciona um complemento para fingir que está pagando o valor exigido por lei”, explica os professores. “Mesmo com minha progressão de carreira — passando de graduada para especialista — e o reajuste de 5%, meu salário base subiu para cerca de R$ 2.400, mas ainda não chega ao piso nacional. O complemento continua sendo necessário para alcançar os R$ 3.042. Isso é um desrespeito com os profissionais da educação”. Desabafa uma profissional da educação.
Os professores afirmam ainda que todos os novos professores efetivos aprovados no concurso de 2020 estão na mesma situação, recebendo um salário base abaixo do legal, com valores ajustados artificialmente por meio de complementos.
Alguns membros do COPEL e que são filiados ao SISPML, questionados sobre uma possível atuação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Linhares (SISPML), relataram que alguns professores procuraram a entidade, mas não obteve respaldo.
“Procuramos o sindicato, mas eles alegam que a Prefeitura está dentro da legalidade. Isso é uma inverdade, tanto que vários professores já estão acionando a Justiça. Inclusive, já tem professores que entraram com um processo por meio de um advogado especializado em causas da educação. Ele já ganhou ações semelhantes em outros municípios que também praticavam essa irregularidade”, destacou alguns professores do COPEL.
Membros do COPEL também informaram que o SINDIUPES, sindicato mais atuante na defesa dos professores em nível estadual, ainda não possui atuação em Linhares, mas há uma mobilização em curso para que ele passe a representar a categoria no município. “Para que o SINDIUPES tenha legitimidade para nos representar, ao menos 1/3 dos professores da rede municipal precisa se filiar ao sindicato”, explicou o grupo.
Outro ponto destacado na denúncia é o silêncio dos vereadores de Linhares diante da situação do FUNDEB. Para os professores do COPEL, falta uma fiscalização maior por parte dos parlamentares, sendo que na sessão desta segunda-feira (05/05), um grupo de professores irão até a Câmara cobrar um posicionamento e mais fiscalização por parte dos vereadores em relação ao FUNDEB.
O grupo ainda acrescentou que irá aproveitar o movimento de segunda-feira (05), para filiar mais professores ao SINDUPES.
O Site Norte Notícia reitera o compromisso com o jornalismo responsável e demandou tanto a Prefeitura quanto ao SISPML, uma manifestação oficial em relação à denúncia.
O SISPML, disse que irá se manifestar a respeito do caso a partir da segunda-feira, 05 de maio. Mas disse que em nenhum momento foi procurado por professores que fazem parte do COPEL. Já a Prefeitura não respondeu a nossa demanda.
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