O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Fundão, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central), deflagrou na quinta-feira (23/01) a Operação Bate-Estaca. O objetivo é apurar irregularidades graves e fraudes na contratação e execução de serviços/peças destinados à manutenção preventiva e corretiva de máquinas e veículos pertencentes ao município de Fundão, com suposto direcionamento e superfaturamento em favor da empresa envolvida no esquema.
Durante a operação, cinco pessoas foram presas temporariamente: o secretário municipal de Transportes e Serviços Urbanos de Fundão, três servidores municipais e um empresário. A Justiça também acatou o pedido cautelar do MPES e determinou a suspensão do exercício da função pública do secretário e dos três servidores municipais.
Os quatros homens presos foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória de Aracruz (CDPA) e a mulher para o Centro Prisional Feminino de Colatina.
Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Fundão e repartições públicas ligadas à Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos e nas sedes da empresa envolvida na fraude, localizadas nos municípios de Cariacica e Serra. Caberá à Promotoria de Justiça de Fundão analisar os documentos e equipamentos apreendidos, além de ouvir os depoimentos dos presos.
Esquema
As investigações apontam possível esquema fraudulento montado na Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos de Fundão, entre os anos de 2018 e 2019, com envolvimento de servidores públicos e particulares privilegiando indevidamente uma empresa, com aprovação de orçamentos, emissão de notas fiscais e pagamentos por serviços e peças não fornecidos ou fornecidos em desconformidade com o declarado, gerando prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento indevido. As apurações iniciais indicam que entre dezembro de 2018 e março de 2019 a empresa envolvida no esquema recebeu R$ 476.927,06 da prefeitura. Mas ainda estão sendo levantados os valores do prejuízo aos cofres públicos.
A operação recebeu o nome de “Bate-Estaca” porque a empresa envolvida no esquema foi constituída para atuar na construção de prédios. A Prefeitura de Fundão, entretanto, fez contrato com essa empresa para a execução de serviços e peças destinados à manutenção preventiva e corretiva de máquinas e veículos pertencentes ao município.