O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12/03) um pacote de medidas para conter o aumento do preço do diesel no Brasil. A decisão inclui zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível, além da criação de um subsídio temporário para produtores e importadores.
Segundo o governo federal, as ações foram adotadas devido à alta do petróleo no mercado internacional, provocada pelo aumento das tensões e conflitos envolvendo o Irã, que tem pressionado os preços do barril em todo o mundo.
Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula afirmou que o objetivo é impedir que a crise internacional chegue ao bolso da população.
“As medidas são para garantir que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada, à cebola e à comida que o povo mais consome”, declarou o presidente.
📲 Nos siga no Instagram – @nortenoticiaes
Diesel pode ficar até R$ 0,64 mais barato
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, as duas medidas podem reduzir o preço do diesel em até R$ 0,64 por litro.
A estimativa é dividida da seguinte forma:
-
R$ 0,32 de redução com o corte do PIS e Cofins
-
R$ 0,32 com a subvenção aos produtores e importadores
O benefício aos produtores e importadores só será concedido mediante comprovação de que o desconto foi repassado ao consumidor final.
As medidas são temporárias e válidas até 31 de dezembro deste ano.
📲 Entre em nosso Canal de WhatsApp e receba as notícias em primeira mão
https://whatsapp.com/channel/0029Vak9LDF6RGJFMdcGEf3S
Impacto bilionário nas contas públicas
Com o corte dos impostos federais sobre o diesel, o governo estima perder cerca de R$ 20 bilhões em arrecadação.
Já a subvenção ao combustível deve gerar impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.
Para compensar essa perda, o governo criou uma nova cobrança: uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto.
A expectativa é que essa medida gere R$ 30 bilhões em arrecadação até o final do ano.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as mudanças não alteram a política de preços da Petrobras.
“Não estamos falando de nada que altera estruturalmente o país, nem do ponto de vista fiscal, nem do ponto de vista tarifário”, explicou Haddad.
Ele destacou que o diesel é o combustível que mais preocupa o governo no momento.
“A maior pressão do mercado de combustível hoje vem do diesel, porque ele afeta diretamente toda a cadeia produtiva, principalmente a colheita da safra brasileira”, afirmou.
Governo promete fiscalização contra preços abusivos
Além das medidas econômicas, o governo também publicou um decreto permanente para aumentar a fiscalização e combater preços abusivos nos combustíveis.
Segundo Haddad, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) será responsável por definir critérios objetivos para identificar práticas abusivas.
Entre as novas situações que poderão ser fiscalizadas estão:
-
armazenamento injustificado de combustíveis
-
aumento abusivo de preços por distribuidores
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que muitas vezes a redução de preços anunciada pela Petrobras demora semanas ou até meses para chegar às bombas.
Exportação de petróleo também terá nova taxação
Outra medida anunciada foi a criação de uma taxa de 12% sobre a exportação de petróleo bruto.
Segundo o governo, o objetivo é incentivar que parte da produção seja destinada ao mercado interno, evitando que as refinarias brasileiras fiquem desabastecidas em meio à alta do preço internacional do barril.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também criticou a privatização da BR Distribuidora, afirmando que a venda da empresa reduziu a capacidade de intervenção do Estado no mercado de combustíveis.
NN abre o espaço para perguntas, dúvidas e defesa (advogados), de pessoas que tiverem seus nomes citados em matérias, e queira se manifestar, através dos canais:
