Dez anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que causou o maior desastre ambiental do país e impactou o Rio Doce, Linhares e outros 10 municípios capixabas irão receber, ao longo de 20 anos, pouco mais de R$ 230,4 milhões para reforço na assistência social.
Serão beneficiados os municípios de Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama. Os recursos fazem parte do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce (PROFORT-SUAS Rio Doce) e serão repassados via Fundos Municipais de Assistência Social.
A iniciativa busca garantir o acesso estruturado e permanente das famílias afetadas pelo desastre à rede de proteção social, fortalecendo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em cada município. O Espírito Santo ficará com 45% do montante total de R$ 512 milhões, sendo o restante destinado a Minas Gerais.
Os critérios de divisão foram definidos em reunião da 31ª Comissão Intergestores Tripartite (CIT) SUAS do PROFORT-SUAS Rio Doce, em Brasília, no fim de junho, como parte dos desdobramentos do Anexo 7 do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva assinado em outubro de 2024.
Em dezembro do mesmo ano, o Governo do Espírito Santo criou a Secretaria de Estado da Recuperação do Rio Doce, para acompanhar de perto as ações de reparação e garantir que os municípios recebam o suporte necessário. Além disso, recentemente, foram liberados R$ 700 milhões para a área da saúde por meio do Programa Especial de Saúde – Rio Doce, reforçando os cuidados com as populações atingidas.
O caso segue sendo um marco na história do Brasil, lembrando os desafios e a necessidade de reparação contínua para os atingidos pelo desastre de Mariana.
O NN abre o espaço para perguntas, dúvidas e defesa (advogados), de pessoas que tiverem seus nomes citados em matérias, e queira se manifestar, através dos canais:
* WhatsApp: (27) 9 9527-2726
* E-mail: nortenoticia01@gmail.com
Acesse o nosso canal e fique por dentro de tudo que acontece no norte do Espírito Santo! Clique aqui.
ANÚNCIO