A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (21), a liberação de um trecho da ferrovia Vitória-Minas que passa por Aracruz, que estava bloqueado por indígenas. A ação foi conduzida de maneira pacífica, com o acompanhamento da Polícia Federal e Militar.
O trecho, conhecido como ramal Piraquê-Açu, havia sido desbloqueado em 6 de janeiro, mas voltou a ser interditado pelos indígenas Tupiniquim e Guarani dois dias depois. De acordo com as lideranças indígenas, o protesto e o bloqueio estão relacionados às indenizações pelas consequências do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.
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Eles afirmam que nem todas as comunidades impactadas foram contempladas no acordo e questionam os critérios usados para definir quem tem direito à reparação. Na decisão, a Justiça determinou que os indígenas mantenham uma distância mínima de 15 metros da ferrovia para evitar novos bloqueios, além de autorizar o monitoramento contínuo do local. Caso a ordem seja descumprida, a Polícia Federal deverá ser acionada.
O ramal conecta a ferrovia aos portos de Aracruz, como o Portocel e o Porto da Imetame, sendo utilizado para o transporte de celulose e outros produtos. Segundo a Vale, os prejuízos decorrentes das interdições já superam os R$ 200 milhões.
Em nota, a Vale informou que a Justiça determinou a liberação do trecho e que os acordos estão sendo cumpridos pela Samarco. Por sua vez, a Samarco reafirmou seu compromisso com a reparação definitiva das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais afetadas pelo rompimento da barragem, conforme o novo acordo do Rio Doce.
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