A Justiça inglesa emitiu, nesta sexta-feira (13/11), uma decisão histórica ao condenar a BHP, uma das acionistas da Samarco, pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. O episódio é considerado o maior desastre socioambiental já registrado no Brasil.
A ação reúne cerca de 620 mil autores, entre moradores, comunidades, municípios, empresas, organizações religiosas e outros atingidos, que reivindicam aproximadamente R$ 230 bilhões em indenizações. O valor final ainda será definido em um segundo julgamento, previsto para encerrar em outubro de 2026.
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O tribunal britânico concluiu que a BHP tem responsabilidade direta pelo desastre. A empresa foi considerada responsável objetiva, devendo responder pelos danos provocados, independentemente de culpa, por estar diretamente associada à atividade que gerou o impacto ambiental.
Além disso, a sentença aponta negligência grave, destacando que a companhia ignorou alertas técnicos, deixou de realizar estudos essenciais e permitiu que a barragem continuasse sendo elevada mesmo diante de sinais claros de instabilidade. A decisão enfatiza que o colapso poderia ter sido evitado.
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A mineradora informou que pretende recorrer, afirmando que já destinou bilhões em reparação no Brasil desde 2015, ao lado da Vale e da própria Samarco. A BHP argumenta ainda que o processo no Reino Unido seria duplicado, diante dos acordos já firmados no país.
O caso, que começou a tramitar na Justiça inglesa em 2018, teve sua primeira fase concluída agora, com reconhecimento da responsabilidade da empresa. A segunda fase analisará, individualmente, os danos sofridos por cada pessoa ou entidade envolvida, além de definir o montante final das indenizações.
O rompimento da barragem de Fundão completou 10 anos no último dia 5, deixando 19 mortos, devastando comunidades inteiras e causando a contaminação do Rio Doce até o Oceano Atlântico, impactando 49 municípios.
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