O Livro Vermelho da Biota Aquática do Rio Doce Ameaçada de Extinção Pós-Rompimento da Barragem de Fundão, Mariana | Minas Gerais, lançado em agosto de 2021, apresenta uma inédita lista de espécies ameaçadas da bacia do rio Doce. Fruto de um acordo de cooperação técnica entre a Fundação Biodiversitas e a Fundação Renova, essa foi a primeira vez que a biota aquática do rio Doce foi objeto de estudo com essas características. A partir dos resultados, foi elaborado um Plano de Ação para Recuperação e Conservação da Fauna Aquática do rio Doce.
No Brasil, até o momento, nunca havia sido gerada uma lista de espécies ameaçadas em uma escala de bacia hidrográfica. A metodologia aplicada foi desenvolvida pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), que é adotada por governos, pesquisadores, organizações não governamentais (ONGs), universidades e empresas de diversos países para elaboração de listas vermelhas de espécies ameaçadas.
De acordo com o livro, “uma das maiores dificuldades encontradas foi a inexistência de dados específicos das espécies da região antes do rompimento da barragem”. A pesquisa destaca também que, “apesar de ser uma das bacias mais importantes do Sudeste brasileiro, a biodiversidade aquática da bacia do rio Doce ainda é pouco conhecida”.
No entanto, para qualquer avaliação do risco de extinção de espécies, em qualquer escala geográfica, o relatório conclui que “é imprescindível o reconhecimento de que se esteja trabalhando com os melhores dados disponíveis naquela ocasião, ainda que incompletos e com certo grau de incerteza. Após uma primeira categorização das espécies, pesquisas mais direcionadas podem ser desenvolvidas para responder questões levantadas pela avaliação”.
A coordenadora de Biodiversidade da Fundação Renova, Renata Stopiglia, afirma que, mesmo antes do rompimento, a maioria das espécies já estava ameaçada por um conjunto de fatores antrópicos (causados pelo homem), que vêm afetando de modo negativo a bacia do rio Doce há tempos. “No entanto, não havia sido aplicada para essas espécies, até então, a metodologia para análise do risco de extinção, especialmente em nível de bacia hidrográfica”.
Legado para a conservação
Renata Stopiglia ressalta que, como mencionado no estudo, esta avaliação não substitui nem altera o risco de extinção das espécies em nível nacional ou estadual e não há mudança de status das espécies pós-rompimento, uma vez que não há listas anteriores ao evento que permitam uma comparação no nível de bacia hidrográfica. “Por isso, o resultado da avaliação do estado de conservação das espécies publicado e a reunião inédita de informações em um banco de dados são um legado para a conservação da biota aquática do rio Doce. A partir do momento que isso é documentado e as informações acerca do grau de ameaça são de conhecimento, é possível partir para ações de reparação e conservação”, afirma.
Das 515 espécies dos quatro grupos-alvos com ocorrência para a região da bacia do rio (peixes, crustáceos, odonatos e efemerópteros- sendo os dois últimos insetos aquáticos), 123 foram selecionadas para análise do risco de extinção. Dessas 123 avaliadas, 23 espécies foram consideradas com algum grau de ameaça no contexto da bacia do rio Doce. Nove não foram consideradas afetadas pelo rompimento da barragem e estão ameaçadas por outras fontes de degradação. Estão nessa situação sete espécies de efemerópteros e duas de peixes.
Onze espécies são avaliadas também como ameaçadas por outros motivos, mas o rejeito oriundo do rompimento impactou o estado de conservação. Nesse grupo, estão nove crustáceos e dois peixes, todos estuarinos e dependentes do mangue.
O rompimento da barragem aparece como principal ameaça apenas para duas espécies de efemerópteros.
Para uma espécie de peixe não foi possível estabelecer correlação entre o rompimento da barragem e o grau de ameaça pela ausência de dados.
Plano de ação
A partir do Relatório da Avaliação do Estado de Conservação das Espécies, coordenado pela Fundação Biodiversitas, a Fundação Renova elaborou um Plano de Ação para Recuperação e Conservação da Fauna Aquática do rio Doce. Ele foi construído em um processo participativo, com a contribuição de entidades e especialistas. No escopo, estão ações de recuperação dos ambientes aquáticos e Áreas de Proteção Permanentes (APPs), monitoramento e pesquisas com foco nas espécies ameaçadas e deficientes de dados, educação ambiental, tratamento de efluentes, análise de risco e de impacto de ocorrência de espécies invasoras ou que possam impactar as espécies-alvo na bacia do Doce, entre outras.
A versão final do Relatório de Avaliação do Estado de Conservação das Espécies da Biota Aquática Impactadas pelo Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG) foi protocolada na Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio) neste ano, pelo programa de Biodiversidade da Fundação Renova.
O estudo foi produzido em cumprimento à cláusula 164 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC). Segundo o termo, é responsabilidade da Fundação Renova elaborar e implementar medidas para a recuperação e conservação da fauna aquática das áreas onde houve deposição de rejeitos nas calhas e margens dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.