A Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa) informou que não haverá interrupção dos serviços de maternidade do Hospital Rio Doce, em Linhares. Segundo a pasta, está em execução um Plano de Contingência que garante o funcionamento dos atendimentos de risco habitual e de alto risco, com oferta de médicos e assistência integral aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante entrevista, o secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann, foi enfático ao afirmar que o Governo do Espírito Santo “abre hospitais, não fecha hospitais”, reafirmando o compromisso do Estado com a manutenção e ampliação da rede pública de saúde.
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A Sesa esclareceu ainda que os valores repassados aos hospitais contratualizados são adequados e proporcionais aos serviços prestados. O modelo de contratualização adotado pelo Estado é considerado referência nacional e reconhecido pela Federação das Entidades Filantrópicas, por garantir equilíbrio financeiro e transparência, sem diferenciação entre instituições.
De acordo com o governo, a Fundação Beneficente Rio Doce recebe valores compatíveis com os serviços prestados, em condições idênticas às de outras unidades hospitalares. As dificuldades financeiras enfrentadas pela instituição, segundo a Sesa, decorrem de sua própria gestão e decisões administrativas.
Cabe às instituições contratualizadas a responsabilidade pela gestão dos recursos, enquanto ao Estado compete assegurar o financiamento adequado e a boa aplicação dos recursos públicos. Por isso, a Sesa ressaltou que não haverá repasse de novos recursos sem a correspondente ampliação dos serviços de saúde oferecidos à população.
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O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Linhares, ajuizou nesta sexta-feira (03) uma ação civil pública para garantir a continuidade dos serviços de maternidade no Hospital Rio Doce, após o anúncio inesperado de fechamento.
A medida reforça a atuação conjunta entre o MPES e a Sesa, assegurando que o serviço seja mantido até que soluções permanentes sejam definidas.