Onze trabalhadores foram flagrados submetidos a condições degradantes de trabalho em uma fazenda de café em Rio Bananal. A ação, realizada pela Auditoria Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a participação da Polícia Rodoviária Federal, teve início na quinta-feira (9) e foi concluída na sexta-feira (10).
Os trabalhadores haviam sido recrutados pelo empregador na Bahia, com promessas de ganhos elevados e bons alojamentos. No entanto, segundo o MTE, nenhum deles teve a carteira de trabalho assinada nem se submeteram a qualquer tipo de exame médico. Também não eram fornecidos aos trabalhadores os equipamentos de proteção individual para realizar a colheita do café.
De acordo com o MTE, na propriedade havia dois alojamentos em condições inabitáveis. Em um deles, oito trabalhadores, entre mulheres, homens e um menor de idade, dividiam um espaço precário, alguns dormindo em colchonetes no chão e com apenas um sanitário em péssimas condições. Nesse alojamento, também foram encontradas instalações elétricas precárias, com risco de curto-circuito e choques.
Em um outro alojamento, no teto, acima de um beliche, os agentes encontraram um cupinzeiro em que os insetos caíam sobre a cama. A água para consumo vinha de um poço nas proximidades da casa, sem cobertura e qualquer tipo de filtragem.
Ainda de acordo com o MTE, ao lado de um dos alojamentos havia um depósito de agrotóxicos inadequado, expondo os trabalhadores ao risco de contaminação.
Questionados pelos auditores fiscais, os trabalhadores informaram que vieram da Bahia, dos municípios de Medeiros Neto e Teixeira de Freitas, e chegaram na propriedade no dia 13 de abril, em uma Van. Dois trabalhadores já haviam ido embora do local, sem indenização e passagem de retorno para a cidade natal.
De acordo com o MTE, o empregador foi notificado para providenciar imediatamente o pagamento das verbas rescisórias e o transporte dos trabalhadores até o local de origem da contratação. Segundo o ministério, o pagamento foi efetuado na tarde de sexta-feira (10) e os trabalhadores foram embarcados em uma Van contratada pelo empregador.
Ainda conforme o MTE, os valores rescisórios remontam a R$ 81 mil e o relatório de inspeção será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Federal para as devidas providências.