Uma grande operação nacional de fiscalização já vistoriou 5.358 postos de combustíveis em todo o país nas últimas quatro semanas. A ação faz parte de uma força-tarefa criada para combater aumentos abusivos nos preços após o início da guerra no Oriente Médio.
A operação reúne diversos órgãos, incluindo a Secretaria Nacional do Consumidor, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Procons estaduais e municipais.
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Além dos postos, 322 distribuidoras de combustíveis também foram alvo das fiscalizações. Até o momento, mais de 3,5 mil notificações já foram emitidas. Após análise, essas autuações podem resultar em multas que chegam a R$ 14 milhões para os estabelecimentos que cometeram irregularidades.
Paralelamente, a ANP já aplicou autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras, com destaque para 16 casos envolvendo indícios de preços abusivos, inclusive entre grandes empresas do setor. Nessas situações, as penalidades podem atingir até R$ 500 milhões.
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Medidas do governo para conter a alta dos combustíveis
As fiscalizações fazem parte de um pacote de ações adotadas pelo Governo Federal desde o agravamento do conflito no Oriente Médio.
Entre as principais medidas está a redução de impostos: no dia 12 de março, um decreto zerou o PIS e o Cofins sobre o diesel, o que representava cerca de R$ 0,32 por litro.
Além disso, uma Medida Provisória instituiu uma subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores, e ampliou os poderes da ANP para fiscalizar e punir práticas abusivas, incluindo a formação de estoques para manipulação de preços.
Outra ação importante ocorreu em 19 de março, quando uma Medida Provisória ampliou os poderes da Agência Nacional de Transportes Terrestres, permitindo maior rigor na fiscalização do cumprimento do frete mínimo — uma demanda antiga dos caminhoneiros.
A ANTT também reajustou o piso do frete rodoviário em duas ocasiões ao longo do mês, buscando minimizar os impactos da alta do diesel sobre os profissionais do transporte.
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