O sonho da casa própria está mais próximo para centenas de famílias de Linhares. A Prefeitura de Linhares, por meio da secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano, realizará na próxima sexta-feira (19/06), às 17 horas, o processo de hierarquização dos inscritos no Cadastro de Habitação para os empreendimentos Santa Cruz I e Santa Cruz II, que integram o programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
A iniciativa faz parte das etapas obrigatórias para a seleção dos futuros beneficiários das 400 unidades habitacionais que serão construídas no bairro Santa Cruz, dentro da Faixa 1 do programa habitacional.
O Minha Casa Minha Vida é uma das principais políticas públicas de habitação do Governo Federal e foi retomado na atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda em todo o país.
A transmissão do processo será realizada ao vivo pelo canal do Departamento de Habitação de Linhares no YouTube: @HabitacaoLinhares.
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O procedimento de hierarquização está previsto na Portaria nº 163 do Ministério das Cidades, órgão do Governo Federal responsável pela coordenação do programa. A medida instituiu o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional e definiu as regras para seleção dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida.
É importante destacar que participar da hierarquização não significa que o inscrito já foi contemplado com uma moradia. Esta é apenas uma das etapas do processo de seleção.
A análise será realizada com os inscritos no Cadastro de Habitação dos anos de 2025 e 2026 que efetuaram atualização cadastral entre os dias 08 de agosto de 2025 e 29 de junho de 2026 e que atendem aos critérios estabelecidos pela legislação vigente.
Como funciona a seleção
A classificação leva em consideração seis critérios sociais definidos pelo programa, incluindo renda familiar e outras condições previstas em lei.
Os inscritos são divididos em três grupos:
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Grupo I: famílias que atendem de quatro a seis critérios, com reserva de 60% dos imóveis;
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Grupo II: famílias que atendem dois ou três critérios, com reserva de 25% das unidades;
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Grupo III: famílias que atendem apenas um critério, com reserva de 15% dos imóveis.
Além disso, haverá reserva de 5% das unidades para idosos e outros 5% para pessoas com deficiência devidamente inscritas e consideradas aptas.
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Após a conclusão da hierarquização, a secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano encaminhará a relação dos inscritos aptos à Caixa Econômica Federal.
A instituição financeira realizará uma nova etapa de análise, incluindo conferência documental, cruzamento de informações e verificação de critérios como renda familiar e composição do núcleo familiar.
Somente após a conclusão de todas as etapas será divulgada a lista final dos contemplados com as 400 unidades habitacionais dos Residenciais Santa Cruz I e Santa Cruz II.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (27) 98132-1720 e (27) 98132-1410.
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