O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, na tarde desta sexta-feira (30/06), os novos termos aditivos aos convênios de contratualização com 17 hospitais entre filantrópicos e de gestão municipal que prestam atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) capixaba. No total, o repasse mensal a esses hospitais passará a ser de R$ 88,47 milhões, com a inclusão e/ou ampliação de serviços ambulatoriais e cirúrgicos eletivos em todo o Estado, proporcionando maior eficiência da assistência em saúde e do emprego de recurso público.
A cerimônia de assinatura dos novos termos aditivos aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença dos representantes e dirigentes de hospitais filantrópicos. “Os novos contratos vão permitir a oferta de um serviço ainda melhor à população, sobretudo, na internação hospitalar. Haverá também a ampliação de consultas, exames e cirurgias eletivas. A parceria com os filantrópicos tem um bom tempo e vem produzindo efeito em todas as regiões do Estado. Esses aditivos vão permitir que esses hospitais tenham condições de avançar ainda mais na oferta de serviço do SUS para a sociedade capixaba”, disse o governador.
Em nove hospitais, foram incorporados serviços de otorrinolaringologia, endometriose, urgência urológica na Região Sul de Saúde, além de ampliação da oferta de consultas e exames ambulatoriais, que passam a ser regulados e ofertados por produção.
Houve ainda a expansão do serviço de urgência oftalmológica para todo o Estado com o incremento nas especialidades de Proctologia, oftalmologia e hematologia clínica. Também poderá ser ampliada a oferta de consultas e exames ambulatoriais para a Região Metropolitana, além das cirurgias eletivas.
A nova Política de Contratualização da Participação Complementar da Secretaria da Saúde (Sesa) trouxe mudanças pioneiras na forma de contratar e remunerar os convênios com os hospitais filantrópicos capixabas de forma a trabalhar a eficiência dos serviços a serem entregues à população. Os termos aditivos assinados estão em conformidade com a Portaria 042-R/2023.
“A Política de Contratualização da Participação Complementar chega para fortalecer a política estadual de regionalização do acesso aos serviços de saúde, reduzindo o tempo de espera por meio da ampliação e inclusão da oferta de consultas e exames especializados, assim como de cirurgias eletivas, gerando maior eficiência e efetividade e melhor atendimento assistencial à população capixaba”, destacou o subsecretário de Estado de Contratualização da Saúde, Alexandre Aquino.