Dois anos após o crime que chocou o Espírito Santo, Georgeval Alves, acusado de estuprar, espancar e assassinar o filho e o enteado em Linhares, volta a ser notícia. A equipe de jornalismo da Rede Vitória teve acesso, com exclusividade, a informações de que o ele estaria cadastrado no programa do Governo Federal para receber o auxílio emergencial durante a pandemia do coronavírus.
No Portal da Transparência da Controladoria Geral da União, consta o nome de Georgeval como beneficiário e que em abril o pagamento de R$ 600 foi realizado. Ainda de acordo com as informações do portal, o auxílio foi aprovado também em mais duas parcelas.
Mas como ele, mesmo preso, poderia ter acesso a internet e realizar o cadastro para receber o auxílio? Ele tem direito ao benefício? Alguém teria feito o cadastro em nome dele?
De acordo com a advogada Maria Luiza Zamborlini, os presos que estão em regime semi-aberto e aberto, cumprindo os requisitos do auxílio, têm direito a receber o benefício, desde que outros familiares não estejam recebendo o auxílio reclusão. “Os presos que estão submetidos ao regime fechado são impossibilitados de receber o auxílio emergencial”, afirmou.
Existe também a hipótese de que outra pessoa estaria usando os documentos de Georgeval, pois ele não tem acesso a internet dentro do presídio. Neste caso, segundo a advogada, se descoberto, a pessoa responderá por um crime. “Além de estelionato, a pessoa responderá também pelo crime de falsidade ideológica, com pena de 1 a 5 anos, dependendo da situação”, disse Maria Luiza.
Por nota, a Dataprev, informou que o trabalho do órgão é identificar o cidadão que tem direito ao benefício, por meio do cruzamento de informações autodeclaradas no portal e no aplicativo da Caixa. Ainda de acordo com o comunicado, as denúncias de fraude estão sendo investigadas pela CGU.
O Ministério da Cidadania foi procurado pela reportagem da Rede Vitória, para responder como o preso poderia ter o auxílio aprovado, mas até a publicação desta reportagem, não recebemos retorno.
A Secretaria de Justiça do Estado, disse em nota, que os internos não possuem acesso à internet e que o auxílio emergencial é concedido e analisado pelo Governo Federal. “Casos indevidos são auditados e podem ser denunciados à instituição responsável”, diz o comunicado.
O caso
Os irmãos Kauã e Joaquim morreram em um incêndio, na casa em que moravam, no dia 21 de abril de 2018, em Linhares. Georgeval, pai de Joaquim e padrasto de Kauã, foi acusado de estuprar, agredir e queimar as crianças. A esposa dele na época, Juliana Salles, chegou a ser presa porque, segundo o juiz, apesar de estar viajando na noite do incêndio, foi omissa e sabia dos abusos que as vítimas sofriam. Ela foi liberada pela Justiça e atualmente responde ao processo em liberdade.
* Com informações de Douglas Camargo, da TV Vitória / Record TV