Visando combater a prática de aumentos abusivos nos preços de produtos e serviços, especialmente durante períodos de vulnerabilidade, autoridades e representantes de instituições se reuniram hoje na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), sob a liderança do presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos.
Recepcionados pela Procuradora-Geral de Justiça do ES, Luciana Andrade, o encontro contou com a participação de representantes de diversas instituições, incluindo a Comissão de Defesa do Consumidor da Ales, PROCON, Delegacia do Consumidor, FECOMÉRCIO, FINDES e outros órgãos relevantes. O encontro discutiu ações da força-tarefa recentemente constituída para combater a prática prejudicial aos consumidores.
De acordo com o presidente da Assembleia, a iniciativa surgiu a partir de preocupações levantadas após as recentes chuvas que assolaram o Sul do Estado, deixando milhares de pessoas desabrigadas. Para Marcelo, a conduta tem se tornado um hábito desfavorável a quem enfrenta situações de vulnerabilidade e vai contra as medidas que buscam ajudar as vítimas de calamidade pública. “Não podemos aceitar que em momentos onde se pede apoio e união, o aumento dos preços seja um vilão na vida dessas pessoas”, contou.
A ação coordenada pela força-tarefa quer não apenas proteger os direitos dos consumidores, mas também promover um ambiente econômico justo e equitativo, mesmo em meio a desastres naturais. A Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade, destacou a importância da conscientização durante o enfrentamento de crises e salientou que o acesso facilitado às informações fará diferença para a compreensão e cumprimento dos direitos dos consumidores. “Precisamos primeiro equilibrar preço, demanda e necessidade da sociedade, garantindo que os consumidores tenham acesso a informações claras e precisas sobre produtos e serviços. Isso não apenas fortalece seus direitos, mas também promove uma relação mais justa entre fornecedores e consumidores”, ressaltou.
O diretor da FECOMÉRCIO, Cesar Bressan, enfatizou a importância da cooperação entre diferentes esferas governamentais e setores da sociedade civil para combater aumentos abusivos em situações de calamidade pública. Ele ressaltou a necessidade de uma resposta rápida para proteger os mais vulneráveis e destacou a importância de medidas preventivas e fiscalização rigorosa para garantir um ambiente de negócios justo e transparente. “Cabe a nós, comerciantes, varejistas e atacadistas, fazer esse monitoramento. Estamos em um esforço conjunto para contribuir com doações às vítimas e, neste momento crítico, é fundamental que todos os segmentos se unam em prol do bem-estar da população”, destacou o diretor.
Desde o último fim de semana, a Assembleia Legislativa tem trabalhado com medidas para levar apoio às áreas afetadas pelas chuvas. Crédito facilitado, atendimento psicológico, arrecadação de suprimentos e investimentos com o setor produtivo já foram ações promovidas pela Casa de Leis junto às diversas instituições do Estado.
O repasse de R$17 milhões, através da devolução de economias da Assembleia ao Governo do Estado para a reconstrução das cidades atingidas e a desburocratização dos processos de auxílio aos municípios também estão entre as ações adotadas.