O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, nesta segunda-feira (11/09), da cerimônia de acolhimento dos mais de 140 profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil, que ingressaram em editais abertos neste ano. Atualmente, o Espírito Santo conta com 295 médicos atuantes pelo Mais Médicos em 62 municípios capixabas. A agenda no Palácio Anchieta, em Vitória, teve a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Somente este ano, 142 novos médicos dos 28º, 29º e 30º ciclos do programa começaram a atuar na Atenção Primária do Espírito Santo pelo Mais Médicos. Além disso, o programa conta também com mais dois editais para atuação de profissionais no Estado, por meio de equipes de Consultório de Rua e da Atenção Primária Prisional, que estão em fase de finalização.
“Não vencemos de uma vez só todos os obstáculos na área da saúde. Mas é preciso estar preparado para enfrentar esses desafios e ir melhorando a cada dia. Fico feliz que o Mais Médicos nos ajude a estruturar e organizar a Atenção Primária, que deve ser resolutiva para não sobrecarregar o sistema de regulação. No Estado, o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (iCEPI) conduz, em parceria com os Municípios, o Qualifica-APS com a formação em serviço de 1.400 profissionais. Temos ainda uma parceria resolutiva com os hospitais filantrópicos e estamos construindo o Hospital Geral de Cariacica e o Complexo de Saúde do Norte”, afirmou o governador Casagrande.
“Estamos contentes em estar no Espírito Santo hoje. É uma grande alegria receber os profissionais que estão participando do Mais Médicos, um programa estruturante. Muitos estudos mostraram que desde sua primeira edição, o programa ajudou na qualidade de vida e redução da mortalidade infantil. Aqui no Espírito Santo teve uma grande adesão. Hoje é um dia que eu gostaria de dar boas-vindas aos médicos e reafirmar o compromisso do Ministério com o Sistema Único de Saúde [SUS] para uma saúde digna para todos os brasileiros”, disse a ministra.
O secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte, agradeceu a vinda dos novos médicos. “Recebo com muito carinho a todos os médicos que vão atuar no Estado. O SUS é um projeto maravilhoso, um exemplo para o mundo. O Espírito Santo hoje é o estado da região Sudeste que mais investe per capita em saúde. Tivemos um aumento na cobertura das equipes de saúde da família, que chega agora a 78% da população”, destacou.
Após o acolhimento dos médicos, o secretário Nésio Fernandes ministrou o seminário “Atenção Primária à Saúde – Desafios e Oportunidades”, promovido pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e pela bancada federal capixaba, no qual apresentou carteira de projetos e ações estratégicas da Secretaria de APS, do Ministério da Saúde.
Também estiveram presentes a primeira-dama do Estado, Maria Virgínia Casagrande; o senador Fabiano Contarato; os deputados federais Helder Salomão, Jackeline Rocha e Josias Da Vitória; os deputados estaduais Denninho Silva, Zé Preto, João Coser, Iriny Lopes e Dr. Bruno Resende; o presidente da Amunes e prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun e a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade.
Capacitação e mudanças no Mais Médicos
Anteriormente, os médicos passaram por um curso com aulas sobre atuação generalista na Atenção Primária à Saúde, atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), protocolos clínicos definidos pelo ministério, legislação e ética médica. Além de médicos formados no País, este ciclo conta também com brasileiros formados no exterior e de médicos estrangeiros.
O programa modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período. Para reduzir a rotatividade e garantir a continuidade da assistência à população, o Mais Médicos traz mais oportunidades educacionais. O médico que participa do programa, selecionado por meio de edital, poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos.
Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas. Uma das novidades é a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado profissional em Saúde da Família.
Mais Médicos no ES
No Espírito Santo, atualmente, 295 médicos atuam pelo programa em 62 municípios capixabas. Além disso, 69 municípios contam com adesão ao Programa. O Estado já contou com 483 profissionais, em 2017, ano de maior número de médicos pelo Mais Médicos atuando no território capixaba.
O Mais Médicos tem como objetivo propor a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) levando médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais.
De acordo com a chefe do Núcleo Especial de Atenção Primária, da Secretaria da Saúde, Maria Angelica Callegario, o Programa Mais Médicos contribui para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde capixaba junto aos demais programas que o Estado promove, como o Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Qualifica-APS), do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (iCEPI).
“O Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) vem colaborar com uma maior possibilidade de acesso aos cuidados de saúde na Atenção Primária e numa expectativa de melhor qualidade da assistência, visto que os profissionais vinculados ao Programa participam de formação médica, com a cooperação da Ufes. Dos 78 municípios do Espírito Santo, 62 têm médicos do Programa em suas equipes de Atenção Primária. É um Programa de grande relevância para o Estado e toda a sua população”.
Qualifica-APS
Além dos investimentos e programas federais para ampliação e qualificação da Atenção Primária à Saúde no Espírito Santo, o Governo do Estado conta também com programas e projetos estaduais. Pela Secretaria da Saúde (Sesa), esses são desenvolvidos por meio do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), como o Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Qualifica-APS), instituído em 2019.
Atualmente, o ICEPi realiza a formação em serviço de 1.400 profissionais em 69 municípios capixabas (88% do total), pelo Qualifica-APS. O investimento anual do Estado no Componente de Provimento e Fixação de Profissionais, é de R$ 8.274.00,00. Este componente tem como principal objetivo ampliar e melhorar o acesso à saúde da população. O ICEPi seleciona, forma e supervisiona profissionais da saúde, que atuam diretamente na APS por meio da cooperação entre o Estado e os municípios.
São 12 categorias profissionais que integram o componente de Provimento e Fixação de Profissionais. Destes, 514 são médicos que realizam formação na área de medicina de família e comunidade. Ainda fazem parte do programa 23 profissionais em sete equipes de Consultório na Rua, 227 profissionais em 46 Equipes Multiprofissionais Ampliadas, além de 214 cirurgiões-dentistas e 419 enfermeiros que também participam nas cinco ofertas de formação em serviço, que contam com 64 docentes-assistenciais.
As formações são:
– Aperfeiçoamento em Atenção Primária com Ênfase em Consultório na Rua;
– Aperfeiçoamento em Interprofissionalidade na Atenção Primária à Saúde (APS).
– Aperfeiçoamento em Enfermagem em Saúde da Família e Comunidade;
– Aperfeiçoamento em Práticas Clínicas em Odontologia em Saúde da Família e Comunidade;
– Aperfeiçoamento em Práticas Clínicas em Medicina de Família e Comunidade.
Além disso, o Qualifica-APS atua por meio de outras áreas, como a formação de especialistas com a implantação de Residências em Saúde, Apoio Institucional, Informação em Saúde e Infraestrutura Tecnológica.