O Edital Doce ES recebeu 340 inscrições com propostas nas áreas de cultura, turismo, esporte e lazer, distribuídas em dez municípios capixabas. Os projetos têm como objetivo a melhoria da qualidade de vida da população das áreas atingidas no Espírito Santo pelo rompimento da barragem de Fundão (MG). A próxima etapa será de análise técnica dos projetos recebidos. De acordo com o cronograma previsto, essa fase se encerra no final de abril.
O período de inscrições terminou em 28 de fevereiro e foram recebidos projetos de todos os municípios que poderiam participar: Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama. Do número total de propostas inscritas, 164 são de cultura, 108 de esporte e lazer e 68 do eixo de turismo.
Os projetos de pessoas físicas, microempreendedores, coletivos e grupos informais, organizações sem fins lucrativos e empresas atuantes nos municípios deverão executar as iniciativas em até 12 meses. O investimento total do Edital Doce ES será de até R$ 4,5 milhões, alocados de forma a respeitar a estimativa de valores e áreas por municípios previstos.
A especialista do programa de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Fundação Renova, Maria Cristina Aires, fez um balanço das inscrições. “Acreditamos que o Edital Doce ES é uma ferramenta democrática e abrangente que possibilita que os recursos cheguem aos municípios e permitam o desenvolvimento de projetos voltados para a coletividade e melhoria da qualidade de vida dos territórios”, diz.
Os projetos serão avaliados conforme os critérios definidos na Matriz de Avaliação, divulgada junto com o edital. Os inscritos devem ficar atentos ao cronograma para acompanharem as próximas etapas do processo no site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org).
Cronograma do edital:
28/2 – Encerramento das inscrições
2/3 – Início do período de análise técnica
20/4 – Fim do período de análise técnica
24/4 – Divulgação das propostas classificadas na análise técnica e dos projetos que ficaram na lista de espera
27/4 – Início do período para envio da documentação das propostas classificadas na análise técnica e para os projetos que estão na lista de espera
15/5 – Fim do período para envio da documentação das propostas classificadas na análise técnica e para os projetos que estão na lista de espera
18/6 – Divulgação dos projetos aprovados no Edital Doce ES
8/7 – Início da formalização dos contratos
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.