O desembargador Macário Ramos Júdice Neto, preso pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (16), já esteve afastado da magistratura por 17 anos antes de retornar ao judiciário e ser promovido ao cargo no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange processos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Macário Ramos Júdice Neto é natural de Cachoeiro de Itapemirim, tem 59 anos e é formado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O desembargador foi aprovado no concurso do TRF da 2ª Região para o cargo de juiz federal substituto e nomeado em março de 1993.
Sua promoção ao cargo de titular aconteceu no dia 12 de agosto de 1996. Entretanto, no ano de 2005, acabou afastado de suas funções. Naquela ocasião, o TRF-2 acatou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que o acusava de participação em esquema de venda de sentenças e favorecimento a organização criminosa.
Ele foi absolvido da ação penal em 2015, porém continuou afastado por conta de um processo administrativo (PAD) relacionado ao mesmo caso.
Ao todo, o magistrado ficou fora das funções por 17 anos. Após decisões administrativas e judiciais que autorizaram sua volta à profissão, Macário Ramos Júdice Neto foi promovido ao cargo de desembargador em 2023.
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Retorno à magistratura
Em novembro de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu a pretensão punitiva foi prescrita, ao considerar que o prazo do processo administrativo disciplinar (PAD) tinha sido extrapolado.
Dessa forma, o órgão determinou o reintegração do juiz ao cargo. Entretanto, ele permaneceu inativo devido a outro afastamento, determinado pelo próprio TRF-2 em uma ação de improbidade administrativa.
Isso só foi revertido em 2023, quando a 7ª Turma Especializada do TRF-2 autorizou a volta do magistrado às suas atividades. Neste mesmo ano, uma decisão publicada no dia 16 de maio o convocou para fazer parte do quadro de desembargadores do tribunal, substituindo inclusive, o provimento efetivo da vaga.
Ainda naquela época, Macário Neto havia tomado posse como desembargador federal. A indicação acabou sendo formalizada pelo então presidente do TRF-2, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, e encaminhada ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O nome do capixaba foi aprovado por unanimidade, pois ocupava o primeiro lugar na lista de antiguidade dos juízes federais da área de atuação do tribunal, que abrange o Espírito Santo e o Rio de Janeiro.
Como juiz federal, Macário Ramos Judice Neto já atuou como diretor de foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) entre abril de 1999 e abril de 2001. Durante o período, foram criadas as primeiras varas federais em Cachoeiro de Itapemirim e São Mateus.
Ele ainda foi membro na classe dos juízes federais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) entre os anos de 2000 e 2022.
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Prisão em operação da Polícia Federal
O desembargador foi preso, nesta terça-feira (16), pela Polícia Federal durante a Operação Unha e Carne 2, realizada por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação apura suspeitas de vazamento de investigações sigilosas relacionadas à Operação Zargun, que investiga uma organização criminosa que possui relação com o tráfico internacional de drogas e armas.
Também foram cumpridos outros dez mandados de busca e apreensão pelo Espírito Santo e no Rio de Janeiro. A defesa do desembargador ainda não foi localizada para prestar esclarecimentos sobre o caso.