A sessão ordinária da Câmara Municipal de Linhares realizada na última segunda-feira (06/07) chamou a atenção de uma forma pouco comum na história do Legislativo municipal. Uma professora, frequentadora assídua das sessões, foi retirada do plenário por determinação do presidente da Casa, vereador Roninho Passos, e conduzida à delegacia após a intervenção da Guarda Civil Municipal.
O episódio gerou repercussão dentro e fora da Câmara e levantou um debate que vai além do caso em si: até onde vai o poder da Presidência para manter a ordem durante uma sessão e qual é o limite entre o exercício da autoridade e a preservação do direito de participação popular em uma Casa conhecida como “Casa do Povo”?
Segundo relatos e imagens da sessão, a professora Ana Maria, conhecida por comparecer às reuniões caracterizada com diferentes personagens e por se manifestar em voz alta durante os debates, interrompeu um momento de homenagens realizado no plenário.
Após adverti-la, o presidente informou que aquela seria a segunda advertência e, antes mesmo de concluir sua fala, determinou que a Guarda Civil Municipal retirasse a cidadã do plenário. Na sequência, afirmou que, caso ela não deixasse o local voluntariamente, a Polícia deveria ser acionada para conduzi-la à delegacia.
Durante a discussão, a professora fez o gesto popularmente conhecido como “dar uma banana”, movimento realizado com o braço em direção ao presidente, fato que contribuiu para o agravamento da situação.
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Embora o gesto possa ser considerado ofensivo e possa ter consequências legais, o episódio passou a despertar outro questionamento entre pessoas que acompanham o funcionamento do Legislativo municipal: a condução da ocorrência foi proporcional ou existiam outras alternativas previstas para restabelecer a ordem?
O Norte Notícia ouviu vereadores e ex-presidentes da Câmara que exerceram a Presidência em diferentes legislaturas. Segundo os relatos obtidos pela reportagem, mesmo em sessões marcadas por discussões acaloradas e manifestações do público, a medida normalmente adotada era a suspensão temporária dos trabalhos até o restabelecimento da ordem, evitando que o conflito se agravasse.
Alguns ex-presidentes afirmaram não se recordar de situação semelhante em que um cidadão tenha sido retirado do plenário e conduzido à delegacia durante uma sessão por determinação da Presidência.
O episódio também trouxe à tona outras decisões adotadas por Roninho Passos ao longo deste ano.
Em março, durante uma sessão, o presidente afirmou que determinado cidadão, a quem chamou de “mal caráter”, não entraria mais na Câmara enquanto ele ocupasse a Presidência.
Outro episódio que gerou debates foi o processo envolvendo a posse do suplente da vereadora Pâmela Maia, Gilson Gatti, que somente assumiu o mandato após a aplicação da legislação pertinente.
Considerados isoladamente, os episódios possuem contextos distintos. Entretanto, analisados em conjunto, passaram a alimentar críticas de parte da população e de agentes políticos quanto ao estilo de condução adotado pela atual Presidência da Câmara.
A função de presidente do Poder Legislativo exige firmeza para garantir a ordem dos trabalhos, mas também equilíbrio, serenidade e respeito aos princípios da publicidade, do contraditório e da participação popular. Em qualquer Parlamento democrático, autoridade e diálogo caminham lado a lado.
É justamente por isso que decisões como a retirada de um cidadão do plenário costumam despertar interesse público e merecem ser amplamente esclarecidas.