A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (27/08), que as contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha em seu segundo patamar em setembro. Hoje, os consumidores pagam uma taxa adicional de R$ 9,49 a cada 100 qulowatts-hora (kWh) consumidor, mas esse valor deve subir no próximo mês, conforme mostrou o Broadcast.
O tema passou a ser tratado como prioridade pela equipe econômica, diante do efeito sobre a inflação. O Ministério da Economia defende um reajuste mais baixo, entre R$ 14 e 15 a cada 100 kWh consumidos, a vigorar entre setembro e maio. Já a Aneel calculou que seria necessário um valor mais alto, por volta de R$ 25 a cada 100 kWh, até dezembro deste ano, com possibilidade de retorno aos atuais R$ 9,49 em janeiro.
Ainda não há previsão para quando a agência reguladora irá definir o novo valor da bandeira vermelha 2. O órgão pode convocar reunião extraordinária para analisar o tema até terça-feira, 31, para que o reajuste já passe a valer em setembro. Também é possível que a diretoria colegiada se reúna ao longo da próxima semana e defina a correção com efeitos retroativos a 1º de setembro.
É o quarto mês consecutivo que a Aneel aciona a bandeira vermelha patamar 2. De acordo com a agência, agosto foi um mês de “severidade” para o regime hidrológico do sistema elétrico, pois as afluências (quantidade de água que chega aos reservatórios-)continuaram entre as mais críticas já registradas.
“A perspectiva para setembro não deve se alterar significativamente, com os principais reservatórios do SIN Sistema Interligado Nacional atingindo níveis consideravelmente baixos para essa época do ano. Essa conjuntura sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e necessidade de acionamento máximo dos recursos termelétricos”, diz o comunicado.
Em junho, a agência já havia aprovado um reajuste de 52% na bandeira vermelha 2, que foi de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh. Já nessa ocasião, a agência admitiu que o valor não seria suficiente para fazer frente às despesas com as usinas térmicas e abriu uma consulta pública para discutir uma nova alta. A proposta previa um reajuste para até R$ 11,50.
O valor, no entanto, foi proposto antes de o governo admitir uma “relevante piora” nas previsões para o cenário hídrico e nas projeções para os próximos meses. Cálculos da agência reguladora apontam que as medidas adotadas pela Câmara de Regras Excepcionais para a Gestão Hidroenergética (Creg), grupo presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e criado por meio da Medida Provisória 1055 devem custar entre R$ 2,4 bilhões a R$ 4,3 bilhões.
Sistema de bandeiras
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 e sinaliza ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. Na prática, as cores e modalidades (verde, amarela ou vermelha) indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.
A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios e das chuvas.