Começou hoje, domingo (09/02) e vai até a próxima sexta-feira (14/02), o segundo período de proibição da captura e venda, do caranguejo-uça .
Segundo a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), até o fim do defeso, , não pode capturar o caranguejo, fazer a manutenção em cativeiro, o beneficiamento, transportar, industrializar, armazenar ou vender, inclusive de partes isoladas como pinças, garras ou o caranguejo desfiado.
“Durante o período de defeso, a comercialização só está permitida para o caranguejo em estoque e devidamente autorizado. Entende-se por manutenção em cativeiro o confinamento artificial do caranguejo vivo em qualquer ambiente no Estado do Espírito Santo”, explica o agente de desenvolvimento ambiental e recursos hídricos, Anderson Ferrari.
A chamada andada é o período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem das tocas e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos.
A fiscalização acontece nos municípios onde há manguezais, como Conceição da Barra, São Mateus e Aracruz, por parte de órgãos ligados às secretarias de Meio Ambiente, além de cidades onde não há produção de caranguejo, como Linhares. No município não produtor, deve ser respeitado o calendário de andada na região de origem do produto, acompanhado de guia ou documento oficial para transporte e comercialização.
Os infratores às regras estão sujeitos às penalidades e às sanções previstas na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
O primeiro período de defeso já passou, foi em janeiro e o segundo é agora. Confira as outras fases de defeso caranguejo-uçá em 2020:
– 3º Período: de 09/03/2020 a 14/03/2020;
– 4º Período: de 07/04/2020 a 12/04/2020;