Foi lançada oficialmente na última quarta-feira (04/03) a Fundação iNOVA Capixaba, vinculada à Secretaria da Saúde (Sesa), que vai prestar serviços públicos de saúde com o objetivo de proporcionar agilidade, flexibilidade e dinamismo compatível com a demanda crescente da população. A solenidade aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, com a participação do governador Renato Casagrande e do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes.
A iNova Capixaba também irá oferecer uma solução jurídico-administrativa sustentável que alivie as crescentes dificuldades operativas na oferta de serviços públicos de saúde no Espírito Santo.
O governador Casagrande destacou que este é um momento muito importante para a saúde no Espírito Santo. “Retomamos uma ação que começamos no nosso governo passado e aprofundamos agora um fortalecimento da atenção primária. A Fundação só terá a capacidade de fazer uma boa gestão hospitalar se fortalecermos a atenção primária. Temos que mudar a gestão dos nossos hospitais próprios e a Fundação tem esse papel. A iNOVA Capixaba não vai receber orçamento do Estado, mas será contratada pelo Governo para prestar serviços. Ela terá que trabalhar e cumprir metas na gestão dos hospitais”, disse.
Em sua fala, o secretário Nésio Fernandes destacou que a partir de agora, oficialmente, o Estado desenvolve um modelo de gestão misto, uma vez que o atual modelo de gestão hospitalar no Espírito Santo esgotou a capacidade de realizar entregas e serviços de forma proporcional aos investimentos realizados.
“Esse é um projeto arrojado de inovação. Queremos construir um modelo focado na prestação de serviços e não na atividade econômica. Um modelo que seja ágil e que consiga resolver problemas estruturais que a saúde pública do Espírito Santo enfrenta. Temos alguns problemas que a fundação responde imediatamente como a possibilidade de fazer um concurso público em uma nova modelagem, a possibilidade de poder fazer contratos por metas, por resultados. Uma relação por desempenho e não por dependência. É isso que a fundação vai trazer para nós. Estamos aqui celebrando um marco, concluindo essa etapa da fundação”, acrescentou.
Ainda de acordo com o secretário, outros estados brasileiros estão buscando no Espírito Santo um modelo de inovação na saúde.
Além disso, Nésio Fernandes explicou que o modelo de fundação pública de direito privado não dependente permitirá resolver graves problemas da saúde pública com realização de concursos, redução de custos com encargos patronais, regulamentação de compras e estabelecimento de metas de desempenho.
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado estadual Doutor Hércules destacou que a saúde é a atividade mais complexa que existe e não pode ser usada apenas em campanha eleitoral. “A preocupação e sensibilidade do nosso governador é com o ser humano. Agora você e sua equipe vai concretizar esse modelo na Saúde. Essa inovação tem sido construída com muito carinho e responsabilidade dessa gestão”, destacou o deputado.
O primeiro hospital que ficará sob a gestão da Fundação iNOVA Capixaba será o Hospital Estadual Antonio Bezerra de Faria, em Vila Velha. Até o final do ano, outros cinco hospitais da rede estadual passarão a ser geridos pela fundação. São eles: Hospital Estadual Dório Silva, na Serra; Hospital Estadual de Atenção Clínica, em Cariacica; Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória, em Vitória; Hospital Estadual de Vila Velha; e o Hospital Geral de Linhares, que teve o pedido de estadualização feito pala ex-deputada estadual Eliana Dadalto.
“Esses seis hospitais irão compor o primeiro edital do primeiro concurso da Fundação Inova Capixaba, que será lançado ainda no primeiro semestre deste ano. Serão vagas para todas as áreas: administrativo, médicos, enfermeiros, auxiliares, entre outros”, disse Nésio Fernandes.
Também participaram da solenidade os subsecretários da Saúde Tadeu Marino, Fabiano Ribeiro dos Santos, Rafael Grossi e Gleikson Barbosa; a diretora-geral do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), Quelen Tanize Alves da Silva; o presidente da Associação Nacional das Fundações Estatais de Saúde (ANFES), Alisson Sousa; além de deputados estaduais e representantes da população em geral.
Fundação iNova Capixaba
A Fundação Estadual de Inovação em Saúde (iNOVA Capixaba) é uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e com quadro pessoal próprio.
A iNOVA Capixaba atuará para assegurar a prevalência do interesse da população na garantia de seu direito à saúde e prestação de serviços. O próximo passo será criar a Fundação, publicando seu Estatuto e todo o conjunto de medidas administrativas e estratégicas para colocá-la em funcionamento. A proposta inicial da iNOVA Capixaba é assumir a gestão do Hospital Estadual Antônio Bezerra de Faria (HABF).
A Lei Complementar 924, que autorizou a criação da fundação pública de direito privado, foi sancionada em outubro de 2019.