O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou na tarde desta quinta-feira (3), que a Secretaria Estadual de Educação (Sedu) irá prorrogar contratos de professores temporários para até o fim de julho de 2021.
Os contratos ao qual o governador se refere são apontados no Edital 45/2016. Segundo Casagrande, 3.500 professores serão beneficiados com a medida. A prorrogação, de acordo com o governador tem base na Lei 946/2020.
A Sedu poderia abrir um novo concurso para as 3.500 vagas de professores, entretanto, a medida apresentada pelo governador exclui, por enquanto, a necessidade de se realizar um novo edital para concurso, além de manter os docentes que já atuam desde 2016.
Nas redes sociais as opiniões dos internautas se dividem: algum tinham expectativas da criação de um novo concurso, uma vez que esses contratos temporários estariam vencidos, já outras pessoas elogiam Casagrande por manter em sala de aula profissionais já experientes.
NOTA DA SEDU
A lei 946/2020, de 27 de março de 2020 ampara a SEDU a prorrogação dos contratos de servidores temporários por até 06 meses em virtude do contexto de pandemia por covid-19. O edital 45/2016, para contratação de professores, foi realizado mediante aplicação de prova, e os contratos foram firmados por 24 meses e prorrogados por igual período, conforme previsto na Lei Complementar nº 809/2015.
Diante de um número expressivo de términos de contrato à partir do mês de janeiro/2021, a SEDU optou em prorrogar esses contratos de acordo com base na Lei 946/2020, uma vez que, em função da pandemia por covid-19, não foi possível realizar novo processo seletivo, mediante seleção por prova, diante da necessidade de cumprimento das medidas sanitárias e de distanciamento social estabelecidas.
Fonte – Folha Vitória