O presidente da Assembleia Legislativa do ES, deputado Marcelo Santos, se reuniu na tarde desta terça-feira (05/09), com o presidente da Câmara de Linhares, vereador Wellington Vicentini, para formalizar a adesão ao Colégio Permanente dos Legislativos do Estado do Espírito Santo.
“A Câmara de Linhares quer fazer parte desse importante projeto de fortalecimento da atuação legislativa. O presidente Marcelo Santos está fazendo um trabalho diferenciado na Assembleia e tenho certeza que com esse apoio e reconhecimento que ele tem dado aos vereadores, a atuação conjunta no Colégio Permanente dos Legislativos tende a gerar melhores resultados na prestação de serviço à população”, afirmou o presidente da Câmara de Linhares, vereador Wellington Vicentini.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos, destacou a importância dessa união de esforços entre as Casas Legislativas. “Um legislativo forte é fundamental para garantir o progresso do Estado e dos municípios. Através dessa cooperação, poderemos compartilhar experiências, conhecimentos e boas práticas que contribuirão para uma atuação mais eficaz e para a promoção de políticas públicas de qualidade. A Assembleia Legislativa do ES é a 2ª mais transparente do Brasil e temos obtidos bons resultados que podem e devem ser replicados nas Câmaras Municipais”, ressaltou o deputado.
Colégio Permanente dos Legislativos do Estado do Espírito Santos é uma iniciativa, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Santos visa promover a cooperação técnica entre as Casas Legislativas para impulsionar o desenvolvimento do Estado e dos municípios.
O Acordo de Cooperação Técnica tem objetivos bem definidos, incluindo:
Atuação Proativa: Promover mecanismos que permitam uma atuação legislativa mais dinâmica e voltada para as demandas da população.
Defesa Constitucional: Garantir a preservação dos princípios, prerrogativas e competências constitucionais do Poder Legislativo e de seus membros.
Integração das Casas Legislativas: Unir esforços entre as Casas Legislativas estaduais e municipais para alcançar objetivos comuns.
Compartilhamento de Experiências: Estimular o intercâmbio de conhecimentos, boas práticas administrativas, tecnológicas e fiscalizatórias.
Estudo de Temas Relevantes: Analisar temas jurídicos e políticas públicas que impactam mais de uma Casa Legislativa.
Divulgação de Atividades: Divulgar atividades, trabalhos e projetos de interesse coletivo através dos canais de comunicação das instituições participantes.
O Acordo terá uma vigência de 24 meses a partir da data de assinatura e visa fomentar uma atuação conjunta que promova o crescimento e o bem-estar de todos os cidadãos capixabas.
Relação das Câmaras que integram o Colégio Permanente dos Legislativos do Estado do Espírito Santo.
- Afonso Cláudio – ES
- Água Doce do Norte – ES
- Águia Branca – ES
- Alto do Rio Novo – ES
- Alfredo Chaves – ES
- Anchieta – ES
- Apiacá – ES
- Baixo Guandu – ES
- Boa Esperança – ES
- Barra de São Francisco – ES
- Bom Jesus do Norte – ES
- Brejetuba – ES
- Cachoeiro do Itapemirim – ES
- Cariacica – ES
- Colatina – ES
- Conceição do Castelo – ES
- Divino de São Lourenço – ES
- Domingos Martins – ES
- Dores do Rio Preto – ES
- Ecoporanga – ES
- Governador Lindenberg – ES
- Guaçuí – ES
- Ibatiba – ES
- Ibitirama – ES
- Irupi – ES
- Iconha – ES
- Itaguaçu – ES
- Itapemirim – ES
- Itarana – ES
- Jaguaré – ES
- Jerônimo Monteiro – ES
- João Neiva – ES
- Laranja da Terra – ES
- Linhares – ES
- Marataízes – ES
- Marechal Floriano – ES
- Marilândia – ES
- Mimoso do Sul – ES
- Mucurici – ES
- Muniz Freire – ES
- Montanha – ES
- Nova Venécia – ES
- Pancas – ES
- Pedro Canário – ES
- Pinheiros – ES
- Piúma – ES
- Presidente Kennedy – ES
- Rio Bananal – ES
- Rio Novo do Sul – ES
- Santa Leopoldina – ES
- Santa Maria de Jetibá – ES
- Santa Teresa – ES
- São Domingos do Norte – ES
- São Gabriel da Palha – ES
- São José do Calçado – ES
- Venda Nova do Imigrante – ES
- Viana – ES
- Vila Pavão – ES
- Vila Valério – ES
- Vila Velha – ES
- Vitória – ES