O Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat) realizará, na segunda-feira (24/09), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.299/2002 (PL do Veneno/Agrotóxicos) e apensos. O evento será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, a partir das 13 horas.
A audiência pública tem por objetivo coletar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito do PL do Veneno, assim como divulgar a manifestação do Fesciat em relação ao Projeto de Lei. O evento também evidenciará pontos de retrocesso nos âmbitos da saúde do trabalhador, do consumidor, da população e dos recursos naturais e ambientais.
Para participar da audiência pública e da manifestação formal é preciso se inscrever por meio do formulário. Os 15 primeiros terão o tempo de três minutos para manifestação no evento.
O Fesciat consiste em um espaço para aprofundamento do debate em torno da questão do agrotóxico, integrado por mais de 40 instituições governamentais e não governamentais, bem como da sociedade civil.