As escolas da rede pública municipal de Linhares podem ganhar catracas e detectores de metais para ajudar na segurança dos alunos, professores e outros profissionais da educação. Para isso, basta que seja sancionado o Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária dessa segunda-feira (24/06), na Câmara de Linhares, para que a prefeitura implemente a medida.
O Projeto de Lei apresentado pelo vereador Tobias Cometti (DC), no último mês de março, foi aceito em aprovação unânime pelos vereadores na última sessão.
“A imprensa tem apresentado frequentemente casos de violência praticados por pessoas que entram com armas de fogo e outras nas escolas. Recentemente, um profissional de educação foi atingido na perna por um golpe de arma branca em um estabelecimento de ensino. Se houvesse detector de metal, seguramente o crime teria sido evitado”, defendeu o autor da proposta.
O Projeto de Lei
Art. 1º. Autoriza o Executivo Municipal a instalar catracas e detectores de metais nos acessos a todos os estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Linhares.
- 1º – O ingresso de toda e qualquer pessoa em estabelecimento de ensino da rede pública municipal, sem exceção, está condicionada à passagem por um detector de metal e a inspeção visual de seus pertences, quando identificada alguma irregularidade.
- 2º – Será concedido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias ou o início do período letivo escolar, prevalecendo o que primeiro ocorrer, a partir da entrada em vigor desta Lei, para que todas as escolas municipais que se enquadrarem nos critérios estabelecidos no caput deste artigo adotem a medida preconizada.
Justificativa
É público e notório que os estabelecimentos de ensino vêm passando por uma onda de violência nunca antes vista. Professores, funcionários e os próprios alunos são agredidos com facas e até armas de fogo, entre tantos outros objetos.
Em decorrência do ingresso desses materiais, maus alunos dão continuidade à prática de atos infracionais no interior de estabelecimentos que deveriam ser berços do saber.
Está comprovado, com fundamento na experiência em segurança pública, que os detectores de metais, acrescidos da inspeção dos pertences em aparelhos de raios-X, podem coibir a entrada de objetos que sirvam de apoio ao cometimento desses atos infracionais.
Nossa proposta se desenvolve nessa direção: tornar obrigatória a inspeção de pertences e a passagem de todos pelos portais detectores de metais antes de adentrar um estabelecimento de ensino.
