O Prefeito de João Neiva Paulo Sérgio Micula, juntamente com sua equipe, criou o projeto “Apoia João Neiva”, que tem por objetivo a diminuição dos impactos causados pela pandemia na cidade. Ele irá auxiliar e assegurar a sobrevivência e a reconstrução da economia, além de tentar diminuir a desigualdade social neste momento.
Auxílio emergencial
Foi criado um auxílio emergencial no valor de R$ 600,00, que será pago em três parcelas para famílias de baixa renda e vulnerabilidade social, onde beneficiará cerca de 200 famílias do município. “Sabemos que é um momento difícil para todos e estamos trabalhando para ajudar a minimizar essa dor e sofrimento que estamos passando. O projeto foi encaminhado para o poder legislativo e já foi aprovado”, relata o prefeito.
A lista dos contemplados para do auxílio de João Neiva será disponibilizada no site da Prefeitura de João Neiva e será fechada depois da lista do Estado (ES Solidário). “Não há necessidade de procurar a prefeitura, pois os beneficiários já estão na base de dados da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Semtades). A secretaria faz o levantamento das famílias por meio dos cadastros já existentes, e quando necessário será realizada visita da equipe técnica. Após, a lista dos contemplados será enviada ao Banco do Brasil para a elaboração e emissão do cartão magnético. A secretaria entrará em contato para comunicar a data da retirada do cartão” esclarece a Secretária da Semtades Eni Martins de Araujo Del Pupo.
O investimento previsto é da ordem de R$ 120.000,00 e os critérios para receber o auxílio são os seguintes: ter renda familiar de até R$ 178,00 por pessoa; não ter recebido ou não estar contemplado para receber o auxílio emergencial do Governo Estadual ou Federal. Serão priorizadas inicialmente as famílias com renda per capta de até R$ 147,00, cadastradas nos meses de fevereiro e março de 2021.
Cestas básicas
A prefeitura também irá doar cestas básicas para famílias em risco ou vulnerabilidade social. “As famílias que já recebiam vão continuar recebendo. Para os novos contemplados a pessoa deve entrar em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), através dos telefones (27) 3258-3968 / 3258-4027 / 99831-0230 para agendamento com uma assistente social. Na maioria dos casos a doação é realizada com cadastros mais antigos, porém, é interessante ligar para realizar a atualização do cadastro. O importante é que a pessoa esteja inscrita no CadÚnico. Caso não tenha, será feito”, informa Eni.
Kit Alimentação
O executivo de João Neiva entregará Kit Alimentação Escolar para alunos matriculados nas Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal. “A Semtades disponibiliza a relação dos estudantes que possuem cadastro ativo no CadÚnico, beneficiários do Programa Bolsa Família e em risco social”, explica a Secretária Municipal de Educação (Semed), Marciela José.
Ela acentua que a equipe de nutricionistas da Semed organiza a montagem dos kits, de forma balanceada de acordo com questões nutricionais, dentro das possibilidades dos produtos adquiridos, com o posterior encaminhamento dos kits para as Instituições Municipais onde o aluno encontra-se matriculado.
Marciela completa avisando que as escolas entram em contato com o responsável legal do beneficiado e para que, levando em conta os protocolos sanitários, possa ser realizada a entrega do Kit. “Os alimentos serão retirados somente na escola onde o aluno estiver matriculado. Pedimos que aguardem o contado telefônico, evitando-se o comparecimento em dias e horários não agendados, visando evita a aglomeração”.
A alimentação escolar na municipalidade está em processo de aquisição e a administração municipal está se organizando para a entrega dos kits o mais breve possível.
Empreendedores
A prefeitura concebeu ações fiscais, tributárias e empréstimos que visam garantir a segurança jurídica dos empreendedores, amenizando os impactos decorrentes das medidas de enfrentamento do novo coronavírus na economia. “Essas medidas pretendem trazer um respiro para os empreendedores, além de garantir seus direitos, seja com a participação em processos licitatórios ou na concessão de empréstimos. Tais medidas foram possíveis em virtude de importante parceria entre Aderes, Sebrae, Banestes e Governo do Estado”, salienta Paulo Sérgio Micula.
- Prorrogação por 90 dias do vencimento do ISS de autônomo, sem juros e multa, passando do mês de março para junho;
- Prorrogação por 90 dias do vencimento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento, sem juros e multa, com possibilidade de parcelamento em 03 vezes;
Cota única: 30/06/2021
1ª parcela: 30/06/2021
2ª parcela: 30/07/2021
3ª parcela: 30/08/2021
- Prorrogação da data de validade da Certidão Negativa de Débitos por 90 (noventa) dias;
- Suspenção por 90 (noventa) dias das medidas de cobrança administrativa e judicial, como apresentação de protesto da CND, ajuizamento de execuções fiscais de créditos tributário, apresentação a protesto de Certidões de Dívida Ativa – CDA, emissão de notificação de tributos, cancelamento de parcelas de créditos tributários já homologados e início de procedimento de exclusão de contribuintes do regime Simples nacional;
- Empréstimos de até 20 mil, com carência de 06 meses;
- Empréstimos de até 5 mil, sem taxa de juros, com carência de 06 meses.
Para mais informações sobre as medidas fiscais e tributárias basta entrar em contato com o setor de tributação no telefone (27) 3258-4733 ou e-mail tributacao@joaoneiva.es.gov.br. Para empréstimos deve ser contatada a Sala do Empreendedor, através do número 27 99694-6290 ou e-mail saladoempreendedor@joaoneiva.es.gov.br.
SAAE
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) da cidade suspendeu o corte de água para imóveis inadimplentes por 90 dias. “A suspensão do corte de água é uma medida cujo o objetivo é o de ajudar as famílias que tiveram suas rendas prejudicadas diante da pandemia causada pelo novo Coronavírus”, conta o diretor do SAAE, Cláudio Lisboa.
Foto – Folha Litoral
