Norte Notícia
  • Início
  • Polícia
  • Saúde
  • Economia
  • Emprego
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Política
  • Gospel
  • Classificados
  • Pets
  • Ao Vivo
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Polícia
  • Saúde
  • Economia
  • Emprego
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Política
  • Gospel
  • Classificados
  • Pets
  • Ao Vivo
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Norte Notícia
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

ANÚNCIO
Home Cidade

Agora é com Zanon: Câmara aprova projeto anticorrupção em Linhares

A aprovação foi unânime e ocorreu na sessão ordinária desta segunda-feira (07/06).

Norte Notícia por Norte Notícia
8 de junho de 2021
em Cidade, Destaques, Política
0
0
Compartilhamentos
Compartilhe no FacebookEnvie essa Notícia no WhatsAppEnvie essa no Twitter

Após muita mobilização nas redes sociais, críticas e exigências dos munícipes, a câmara de vereadores de Linhares aprovou o PLC (Projeto de Lei Complementar) de autoria dos vereadores professor Antônio Cesar (PV) e Juarez Donatelli (PV), cujo a matéria institui a chamada Ficha Limpa Municipal e prevê condições para ocupação de cargos de liderança, como os de secretários municipais, presidentes e dirigentes de fundações e autarquias, dentre outros. A aprovação foi unânime e ocorreu na sessão ordinária desta segunda-feira (07/06).

 

Segundo os autores do projeto, o texto do (PLC) nº 05/2021 prevê impedir nomeações de pessoas condenadas por corrupção e outros crimes graves em cargos de liderança da gestão de Linhares, como os de secretários municipais, chefes e coordenadores de setores, presidentes e dirigentes de fundações e autarquias, dentre outros. Para entrar em vigor, o projeto agora só depende da sanção do prefeito Guerino Zanon.

 

“Conseguimos aprovar o projeto da Ficha Limpa Municipal contando com o importante apoio da população, que pressionou os seus representantes para que votassem sim à matéria. Agora, esperamos que o Executivo ouça e atenda ao clamor da sociedade por uma Linhares mais justa, moral e coerente, bandeiras que, inclusive, nortearam muitas campanhas políticas no ano passado”, afirma o professor Antônio Cesar.

 

ANÚNCIO

O vereador lembra que desde 2010, o Brasil passou a exigir que os cargos eletivos fossem ocupados por pessoas com ficha limpa, mas em Linhares, nada impede que essas pessoas assumam funções de liderança na administração pública. “Por isso, tornou-se importante e necessário propor um projeto de lei complementar para municipalizar a lei da Ficha Limpa, como outras cidades e estados já fizeram”, completa Antônio Cesar.

 

De modo geral, o PLC da Ficha Limpa Municipal estabelece condições para que sejam realizadas nomeações condizentes com a moralidade e a probidade, assim como diz o artigo 37 da Constituição. O projeto também impõe restrições à nomeação de pessoas condenadas – em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado – por crimes eleitorais, para os quais a lei prescreva pena privativa de liberdade; contra o meio ambiente e a saúde pública; de tráfico de entorpecentes e drogas afins; contra a vida e a dignidade sexual; dentre outros.

 

 

 

Créditos das fotos:
– Antônio Cesar: Gabriel Filipe
– Juarez Donatelli: Arquivo Pessoal

Tags: AnticorrupçãoAprovaçãoCamara de LinharesLinharesPLCSanção
CompartilharEnviarTweet
Notícia Anterior

Presos da PEVV 2 produzem camas para pets com material reciclado

Próxima Notícia

Criada 1ª Federação Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do ES. Linharense é o primeiro presidente

Relacionados Posts

Governo do Estado realiza a abertura oficial da Feira dos Municípios 2025 com celebração da cultura capixaba
Cidade

Governo do Estado realiza a abertura oficial da Feira dos Municípios 2025 com celebração da cultura capixaba

Guarda Municipal de Linhares recupera motoneta furtada de servidora pública no centro da cidade
Destaques

Guarda Municipal de Linhares recupera motoneta furtada de servidora pública no centro da cidade

Plano ES 500 Anos é lançado no Cais das Artes com ampla mobilização da sociedade capixaba
Cidade

Plano ES 500 Anos é lançado no Cais das Artes com ampla mobilização da sociedade capixaba

Forró do Pontal: excursão bate-volta para curtir shows com Djavú e Carlinhos Rocha na sexta-feira (18)
Cidade

Forró do Pontal: excursão bate-volta para curtir shows com Djavú e Carlinhos Rocha na sexta-feira (18)

VÍDEOS – Farmácia que abria todos os dias em Perobas fecha em dias alternados e deixa moradores sem remédio
Cidade

VÍDEOS – Farmácia que abria todos os dias em Perobas fecha em dias alternados e deixa moradores sem remédio

Junho sem feminicídios no Estado do Espírito Santo
Cidade

Junho sem feminicídios no Estado do Espírito Santo

Próxima Notícia
Criada 1ª Federação Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do ES. Linharense é o primeiro presidente

Criada 1ª Federação Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do ES. Linharense é o primeiro presidente

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Facebook Instagram Twitter Youtube

Categorias

  • Acidente
  • Agricultura
  • Cidade
  • Classificados
  • Destaques
  • Economia
  • Educação
  • Eleiçoes 2024
  • Emprego
  • Entreterimento
  • Esportes
  • Famosos
  • Gospel
  • Governo do E.S
  • O Site
  • Obituário
  • Outras Notícias
  • Outros destaques
  • Pets
  • Polícia
  • Política
  • PRF
  • Saúde
  • Segurança
  • Sem categoria
  • Tecnologia
  • Turismo

© 2021 - ESPIRITO SANTO MULTIMIDIA E COMUNICACAO LTDA - Todos Direitos Reservados. Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Polícia
  • Saúde
  • Economia
  • Emprego
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Política
  • Gospel
  • Classificados
  • Pets
  • Ao Vivo

© 2021 - ESPIRITO SANTO MULTIMIDIA E COMUNICACAO LTDA - Todos Direitos Reservados. Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

error: Content is protected !!

Fique atualizado com notícias do Espírito Santo pelo nosso grupo do Whatsapp